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Marco Legal das Startups mobilizou o Coalizão Rio

Luis Claudio Souza Leão, do Coalizão Rio e do Clube Empreendedor, fala sobre a importância das startups para o Rio e destaca a mobilização pela nova lei

13 de maio de 2021

"Desinkuba" do Senac RJ vai incentivar segmento de startups (foto: Agência Brasil)

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Luis Claudio Souza Leão

Nós, membros do movimento Coalizão Rio, fizemos uma mobilização para que fosse aprovado o projeto de lei que institui o Marco Legal das Startups. Essas são empresas recentes, geralmente pequenas, que usam tecnologia moderna para a inovação. Elas promovem seus negócios com base nas novas tendências de consumo e nas demandas da sociedade por mais qualidade de vida. Agora, já aprovada pelos congressistas, a nova lei segue para a sanção do presidente da República.

Assim que identificamos a tramitação do projeto no Congresso Nacional, iniciamos um trabalho intenso, inteligente e estratégico, para conseguir torná-lo realidade. Na nossa caminhada, contamos com a ajuda de alguns parlamentares, mas destaco o papel fundamental do relator da matéria no Senado, o senador Carlos Portinho, membro do Coalizão.

Para se ter uma ideia da importância das startups na vida econômica do Rio de Janeiro, 30 segmentos econômicos do Estado têm essas empresas como base. E, para um país em que a educação é uma preocupação permanente, 11,9% das startups presentes no Rio são desse segmento.

Para o mercado como um todo, o marco legal das startups representa derrubar burocracias, custos e insegurança. Mas para o Rio de Janeiro, é isso e muito mais.

Startups poderão se tornar SAs

Isso ocorre pois o Marco Legal tem um grande poder de estimular as atividades econômicas em todo o Estado. Aqui, o espírito inovador faz parte do DNA da população. A nova lei abre uma enorme janela de oportunidades para geração de empregos e capacitação de mão de obra.

O Marco Legal, uma vitória da criatividade legislativa e do trabalho de muita gente, é também uma conquista para o investidor que acredita no Brasil e, particularmente, no Rio, o centro da inovação nacional.

Outro grande avanço do Marco Legal é a possibilidade de transformação das startups em Sociedades Anônimas, trazendo com menor custo para que funcionem. Numa SA, existe mais governança e segurança para quem aporta capital. A nova lei permite que as startups cumpram as normas da Lei das SAs, com uso exclusivamente dos meios digitais.

O grupo Coalizão Rio está de parabéns por ter atuado nessa mobilização, mas sabemos que ainda há muita coisa para fazer. O esforço coletivo, sem dúvida, é o melhor caminho para as grandes realizações.

Os empresários do Coalizão Rio agradecem aos que tanto lutaram para que o Marco Legal fosse aprovado no Congresso. Em especial ao senador Carlos Portinho, aos deputados membros do grupo, ao secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, Jorge Lima, e ao subsecretário de Inovação, Igor Magalhaes. Sem eles, não teríamos chegado até aqui.  Agora, vamos em frente!


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