Liliane Roriz é empossada presidente da Comissão do 5G na OABRJ | Diário do Porto


Tecnologia

Liliane Roriz é empossada presidente da Comissão do 5G na OABRJ

Liliane Roriz é sócia do Licks Attorneys, um dos escritórios de advocacia mais ativos na área de patentes no Brasil, com sede no Aqwa Corporate.

27 de junho de 2022

Liliane Roriz, presidente da Comissão, e Carlos Aboim, membro, ambos sócios do Licks Attorneys. (Fotos: divulgação)

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A Desembargadora Federal aposentada Liliane Roriz tomou posse como presidente da Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica. Criada em 3 de junho pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e pela vice-presidente, Ana Teresa Basílio, ela tem como objetivo promover estudos, debates e auxiliar na interface entre a advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e inovação.

Liliane é sócia do Licks Attorneys, escritório de advocacia na área de patentes que ocupa um andar inteiro do Aqwa Corporate. Ela assume o trabalho ao lado do advogado Luís Felipe Salomão Filho, seu vice-presidente na comissão, que ainda conta com os advogados Ricardo Loretti Henrici, como secretário geral, e Rodolfo Barreto, como coordenador, além de outros 19 membros.

“É fundamental que exista um grupo de advogadas e advogados integrantes da OABRJ com um olhar atento e especializado sobre as diversas questões que exsurgem dessa inescapável realidade de inovação em que vivemos, especialmente na área das telecomunicações”, disse Liliane em seu discurso.

Os membros da Comissão Especial do 5G da OABRJ e convidados da cerimônia de posse

Ela destacou ainda que, no atual cenário de mudanças aceleradas, é essencial assegurar proteção às invenções. “As inovações tecnológicas são o resultado de pesados e perenes investimentos em pesquisa e desenvolvimento, que geram produtos e serviços cada vez melhores e mais acessíveis a um número crescente de pessoas, desde alimentos e medicamentos até meios de transporte e de comunicação. Para que o Brasil não fique à margem dessa realidade, é importante que se dê a devida proteção às inovações. Um sistema jurídico com forte proteção à propriedade industrial constitui um fundamental fator de fomento à inovação e ao desenvolvimento que não pode ser ignorado”, disse.

5G é uma tecnologia que chega para revolucionar

Representante da Anatel no evento, Rodrigo Vieitas, gerente regional da agência para RJ e ES, elogiou a iniciativa da OABRJ na criação da Comissão. “É importante a OABRJ estar nessa jornada juntamente com outros órgãos, para massificar o acesso e promover a inclusão social. Com a pandemia, isso ganhou uma importância maior, pois passamos a depender ainda mais da tecnologia para funções básicas do cotidiano”, disse Vieitas.

Ele afirmou que a chegada da tecnologia levará conectividade de alta velocidade para mais de 7 mil localidades no Brasil, incluindo escolas e rodovias. “É uma tecnologia disruptiva, que chega com uma série de oportunidades e desafios, além de litígios que podem ocorrer. Ficamos contentes por desempenhar esse trabalho com uma equipe altamente capacitada da comissão.”


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Liliane Roriz abordou também a questão dos padrões técnicos, um dos temas que dá nome à Comissão, e que são normas definidas coletivamente para assegurar desempenho e segurança adequada, bem como para garantir a interoperabilidade entre aparelhos, sistemas e redes de diferentes empresas.

“Isso beneficia o consumidor de forma muito evidente, tornando as novas tecnologias acessíveis a um maior número de pessoas. Com isso em mente, fica clara a necessidade de uma forte proteção de patentes, para que o sistema motive os inventores a compartilhar suas melhores ideias com o mundo, sabendo que podem fazê-lo sem expor seu trabalho à cópia ilegal ou ao uso não autorizado”, afirmou a presidente.

Liliane Roriz e Rodrigo Vieitas (Anatel)2
A presidente da Comissão, Liliane Roriz, e o representante da Anatel, Rodrigo Vieitas

Ela enfatizou ainda que as novas realidades criadas por meio da inovação tecnológica exigem uma interface única entre diferentes áreas do direito, como o direito empresarial, o processual, o concorrencial, o administrativo e a advocacia contenciosa.

“Em um mundo globalizado, a soberania e a exclusividade do Poder Judiciário na prestação da jurisdição em território nacional são inafastáveis. Temos que estar atentos para preservá-las, bem como com o exercício da nossa advocacia”, concluiu Liliane Roriz.


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