Justiça impede derrubar floresta para fazer autódromo | Diário do Porto


Sustentabilidade

Justiça impede derrubar floresta para fazer autódromo

Na Floresta do Camboatá, Prefeitura quer o novo autódromo do Rio. Decisão da Justiça é provisória e exige estudo de impacto ambiental

19 de julho de 2019

Área da floresta corresponde a três vezes a do Jardim Botânico do Rio (foto: SOS Floresta do Camboatá)

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Por enquanto estão salvas as 180 mil árvores da Floresta do Camboatá que correm risco de ser derrubadas para a construção do novo autódromo do Rio de Janeiro. A Justiça Federal acatou, em caráter liminar, pedido do Ministério Público Federal (MPF) para impedir a contratação de obras, até que seja apresentado o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e a licença do órgão fiscalizador.

Com a decisão provisória da Justiça, fica suspensa a assinatura do contrato com a Rio Motorpark, que em maio venceu a concorrência promovida pela Prefeitura para a realização do autódromo. Na ocasião o MPF já havia contestado a escolha do local, no bairro de Deodoro, na zona norte.

Segundo os procuradores, a derrubada da floresta poderia ser evitada, caso fossem escolhidas outras áreas do Exército, que ficam próximas e não possuem vegetação ou vida animal a serem preservadas. Esses outros terrenos são utilizados para exercícios militares.

O Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico realizou um estudo que aponta a Floresta do Camboatá como o único ponto remanescente de grande porte de Mata Atlântica, em área plana na cidade. Lá foram catalogadas 125 espécies diferentes de vegetação, sendo 77 de árvores. No local vivem milhares de animais.


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A Prefeitura informou que vai se manifestar sobre a liminar quando for notificada oficialmente pela Justiça. A Rio Motorpark  disse que já está realizando o estudo de impacto ambiental e que o mesmo deveria ser apresentado antes da assinatura do contrato, conforme previa o edital de licitação.

As obras para o novo autódromo estão orçadas em R$ 697 milhões e o contrato prevê a concessão por 35 anos. A área total do empreendimento é de 201 hectares, sendo que 150 hectares correspondem ao espaço em que haverá a derrubada da floresta. Isso equivale a 3 vezes o tamanho do Jardim Botânico do Rio.

Além do relatório ambiental, há outras exigências prévias  que precisam ser cumpridas para o contrato ser assinado. Entre elas a transferência da propriedade do terreno da União para o Município. Também será necessária a aprovação de uma lei na Câmara Municipal para autorizar o consórcio a realizar um empreendimento imobiliário em parte do terreno concedido.


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