Infraestrutura

Justiça manda reformar “A Noite”, que tem pichação “Fora Temer”

Fachada do prédio de 1929 na Praça Mauá, tombado como patrimônio histórico, deverá ser reformada em 90 dias pela EBC e INPI, que já ocuparam o imóvel

28 de setembro de 2018
Pixação "Fora Temer" nas vigas do edifício A Noite

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Edifício A Noite, na Praça Mauá
Edifício A Noite, na Praça Mauá (fotos Aziz Filho)

O edifício A Noite foi o mais alto da América do Sula e a maior construção estruturada em concreto armado da época. Projetado por Joseph Gire e Elisário da Cunha em estilo art déco, foi inaugurado em 1929, marcando para sempre a paisagem da Praça Mauá. Quem passa hoje por ali tem a impressão de que ele foi definitivamente abandonado pelo governo federal. O desleixo é tão grande que o governo nem parece se incomodar com a pixação “Fora Temer” nas vigas de concreto do terraço, que as lentes do Diário do Porto captaram. A boa notícia é que a Justiça resolveu dar um chega pra lá no governo.

Pixação "Fora Temer" nas vigas do edifício A Noite
Pixação “Fora Temer” nas vigas do edifício A Noite

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a União, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) a recuperar e restaurar as quatro fachadas do edifício. A sentença determina a reparação, recuperação ou substituição dos elementos estruturais de concreto armado deteriorados, comprometidos, em ruínas ou em estado crítico. A reforma precisa ser acompanhada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e pelos demais órgãos de fiscalização estadual e municipal.

O Inpi, a EBC e a União devem realizar uma vistoria em até 90 dias e apresentar um plano de ação com prazos definidos para as etapas do projeto, contratação e execução das obras. “O caso concreto revela um dos mais emblemáticos casos de desídia. Durante anos a fio, a União tem sido omissa no que diz respeito às obras necessárias para a conservação e recuperação de um imóvel que possui inegável valor histórico e cultural”, afirma o procurador da República Jaime Mitropoulos na ação que motivou a sentença.

Tombado pelo patrimônio histórico pelo Município do Rio de Janeiro e pela União, o edifício abrigou o jornal vespertino “A Noite” (até 1937), a Rádio Nacional (até 2012) e o INPI (da década de 60 até 2006). Ele segue como um dos ícones da diversidade arquitetônica e histórica do Porto, contracenando com construções modernas como o RB1 e o Museu do Amanhã.

Edifício de 1929 compõe a paisagem da moderna Praça Mauá

A ação foi movida pelo MPF em setembro de 2016. De acordo com a MPF, após uma vistoria realizada em maio daquele ano, o órgão concluiu que o estado do prédio era crítico, embora a estabilidade estrutural não estivesse comprometida. Na época, foram identificados problemas na fachada do prédio, a deterioração de algumas estruturas, riscos no sistema de segurança contra incêndio e pânico e no sistema de energia elétrica.

Para o procurador, “é um contrassenso imaginar que a Constituição Federal atribua a um ente federativo o dever de fiscalizar, proteger e cuidar de bens tombados e ao mesmo tempo permitir-se que esse ente deixe à míngua o Edifício A Noite, sem verter os recursos necessários para obras indispensáveis em suas estruturas e fachadas”.

Fonte: MPF, com Redação

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