Indústria naval reage a MP que barateia importação de navios | Diário do Porto

Navegação

Indústria naval reage a MP que barateia importação de navios

Liberais e defensores da indústria nacional voltam ao debate, desta vez em torno da MP que está sendo editada para baratear importação de navios

14 de junho de 2019
China é o principal destino do Petróleo do Rio, com participação de 58% (Foto: Agência Brasil / Tania Rêgo)


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Está voltando, com a corda toda, o velho e bom debate entre os liberais e dos defensores da proteção à indústria nacional. Desta vez, o epicentro da discussão é a Medida Provisória que facilita a importação de navios novos e usados para a cabotagem. A MP autoriza a isenção de Imposto de Importação, Cofins e ICMS na compra de navios estrangeiros.

Representantes da construção naval brasileira alertam o Ministério da Infraestrutura para os riscos da MP. O presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Ariovaldo Rocha, afirmou em carta ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que a medida pode alterar de forma drástica a Lei 9432, de 1997, que dita as regras da navegação brasileira.

Do outro lado está a reclamação dos setores comerciais de que os preços dos navios brasileiros, do combustível e da mão de obra atrofiam o mercado da cabotagem. Os estrangeiros não precisam cumprir as mesmas regras trabalhistas e ambientais. Enquanto, no Brasil, uma equipe no navio trabalha apenas seis meses por ano, argumentam, um estrangeiro pode trabalhar os 12 meses.

Setor tentar recuperar empregos

Segundo o Sinaval, a MP trará prejuízos à construção naval, à cadeia produtiva e à geração de emprego e renda no país. “Se editada, tal medida se somará aos vários projetos de lei em tramitação no Congresso que pretendem, equivocadamente, alterar o marco regulatório dos setores de navegação e construção naval do país, que vem funcionando perfeitamente há mais de 20 anos e foi objeto de extensas e demoradas negociações envolvendo governo e todas as partes interessadas nesses importantes setores”, diz a carta.

O Sinaval reivindica a desistência da medida para evitar danos à indústria naval. O setor, que empregou mais de 80 mil pessoas,luta para recuperar 63 mil postos trabalho perdidos desde o fim de 2014. O Sinaval solicitou uma audiência ao ministro. O Rio de Janeiro é um dos estados para apresentar a posição em relação ao assunto e a outros temas de interesse do setor.

 


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A revista Portos e Navios informou também que a medida provisória levou empresas filiadas à Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) a solicitarem o desligamento do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma). O Syndarma reúne algumas das principais empresas de cabotagem que operam no Brasil, como Aliança, Log-In, Mercosul Line e Norsul.

Segundo a Portos e Navios, a saída foi formalizada esta semana e foi “motivada por alguns pontos em que as entidades da cabotagem e do apoio marítimo possuem interesses distintos”. Um deles teria sido a proposta da MP. “Agentes do setor também vêm manifestando preocupação com o número de propostas de projetos de lei e medidas provisórias que, na prática, flexibilizariam as regras de afretamento de embarcações, sobretudo na cabotagem”, diz a revista.