Indústria naval reage a MP que barateia importação de navios | Diário do Porto


Navegação

Indústria naval reage a MP que barateia importação de navios

Liberais e defensores da indústria nacional voltam ao debate, desta vez em torno da MP que está sendo editada para baratear importação de navios

14 de junho de 2019

Movimento de contêineres no Porto do Rio registrou aumento de 31,8% nos dois primeiros meses de 2022 (Tania Rêgo/Agência Brasil)

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Está voltando, com a corda toda, o velho e bom debate entre os liberais e dos defensores da proteção à indústria nacional. Desta vez, o epicentro da discussão é a Medida Provisória que facilita a importação de navios novos e usados para a cabotagem. A MP autoriza a isenção de Imposto de Importação, Cofins e ICMS na compra de navios estrangeiros.

Representantes da construção naval brasileira alertam o Ministério da Infraestrutura para os riscos da MP. O presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Ariovaldo Rocha, afirmou em carta ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que a medida pode alterar de forma drástica a Lei 9432, de 1997, que dita as regras da navegação brasileira.

Do outro lado está a reclamação dos setores comerciais de que os preços dos navios brasileiros, do combustível e da mão de obra atrofiam o mercado da cabotagem. Os estrangeiros não precisam cumprir as mesmas regras trabalhistas e ambientais. Enquanto, no Brasil, uma equipe no navio trabalha apenas seis meses por ano, argumentam, um estrangeiro pode trabalhar os 12 meses.

Setor tentar recuperar empregos

Segundo o Sinaval, a MP trará prejuízos à construção naval, à cadeia produtiva e à geração de emprego e renda no país. “Se editada, tal medida se somará aos vários projetos de lei em tramitação no Congresso que pretendem, equivocadamente, alterar o marco regulatório dos setores de navegação e construção naval do país, que vem funcionando perfeitamente há mais de 20 anos e foi objeto de extensas e demoradas negociações envolvendo governo e todas as partes interessadas nesses importantes setores”, diz a carta.

O Sinaval reivindica a desistência da medida para evitar danos à indústria naval. O setor, que empregou mais de 80 mil pessoas,  luta para recuperar 63 mil postos trabalho perdidos desde o fim de 2014. O Sinaval solicitou uma audiência ao ministro. O Rio de Janeiro é um dos estados para apresentar a posição em relação ao assunto e a outros temas de interesse do setor.

 


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A revista Portos e Navios informou também que a medida provisória levou empresas filiadas à Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) a solicitarem o desligamento do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma). O Syndarma reúne algumas das principais empresas de cabotagem que operam no Brasil, como Aliança, Log-In, Mercosul Line e Norsul.

Segundo a Portos e Navios, a saída foi formalizada esta semana e foi “motivada por alguns pontos em que as entidades da cabotagem e do apoio marítimo possuem interesses distintos”. Um deles teria sido a proposta da MP. “Agentes do setor também vêm manifestando preocupação com o número de propostas de projetos de lei e medidas provisórias que, na prática, flexibilizariam as regras de afretamento de embarcações, sobretudo na cabotagem”, diz a revista.


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