Impasse ameaça o futuro da região mais promissora do Rio

O novo prazo dado pela concessionária Porto Novo para permanecer à frente das operações de manutenção da nova região portuária do Rio terminou na quinta-feira (21), sem que nada fosse resolvido. Procurada, a Cdurp não se manifestou a respeito, mas as negociações com a Caixa prosseguem

Edifícios de lajes corporativas no Porto Maravilha
Falta de verba abre crise no Porto Maravilha e desafia investidores

O novo prazo dado pela concessionária Porto Novo para permanecer à frente das operações de manutenção da nova região portuária do Rio de Janeiro terminou na quinta-feira (21), sem que nada fosse resolvido. Procurada, a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp) não se manifestou a respeito até o final do dia de sexta-feira (22), ponto facultativo nas repartições públicas municipais, por conta do jogo entre Brasil e Costa Rica, realizado pela manhã.

O clima durante todo o dia foi de silêncio, mas, nos bastidores, segundo fontes ligadas à Cdurp, as negociações permanecem junto à Caixa Econômica Federal, gestora do Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, responsável pelo pagamento à concessionária. A Porto Novo também não se manifestou. Ela é responsável pelos serviços de operação de tráfego, manutenção de vias e calçadas, varrição e coleta de lixo e reparos na iluminação pública de toda a região.

Desde que o megaprojeto da maior parceria público-privada do país foi iniciado, em 2011, R$ 5 bilhões já foram aportados no Porto Maravilha. Em junho de 2016 as obras foram interrompidas, com 87% delas já entregues, incluindo a derrubada da Perimetral, a construção da Orla Conde e de túneis, a Via Binário e trechos do VLT. Entre os 13% que ainda faltam, estão obras de infraestrutura dos entornos da Central do Brasil e da Avenida Francisco Bicalho. As obras da Linha 3 do VLT, no entanto, estão previstas para este sábado (23).

Havia ainda um ambicioso plano da Cdurp de começar neste mês de junho as obras de ampliação do Boulevard Olímpico, que chegaria até a Rodoviária, num total de 6 quilômetros de extensão, o maior do mundo. No entanto, a retomada das obras no Porto deveria ser submetida a uma consulta pública, com a participação de moradores e comerciantes. Com o impasse junto à Caixa e a ameaça de a Porto Novo deixar a operação a qualquer momento, a previsão é que o cronograma de obras seja, mais uma vez, paralisado.

Projeções de adensamento demográfico indicam salto dos atuais 32 mil para 100 mil habitantes em 10 anos na região que engloba na íntegra os bairros do Santo Cristo, Gamboa, Saúde e trechos do Centro, Caju, Cidade Nova e São Cristóvão.

Entenda a questão

Formada pelo consórcio entre Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia, a Porto Novo é contratada pela Cdurp – órgão criado pela prefeitura -, por meio de licitação, até 2016, e remunerada com dinheiro do fundo administrado pela Caixa. O banco é responsável por prover os recursos para a administração urbana desde que arrematou, em 2011, todos os Certificados de Potencial Adicional de Construção, os Cepacs.  Com a crise econômica, os preços dos imóveis caíram em toda a cidade, mas a Caixa não reajustou os valores dos Cepacs e os títulos encalharam. 

Com 5 milhões de metros quadrados – área superior ao bairro de Copacabana – e todos os modais de transportes, o Porto Maravilha é a mais robusta parceria entre o poder público e a iniciativa privada do país.  O impasse vem desde meados de maio deste ano, quando a Caixa enviou um ofício à Cdurp comunicando a falta de recursos do fundo, a partir deste mês de junho, para realizar os pagamentos dos Cepacs adquiridos em 2011.

Esses títulos, que desde então estão nas mãos da Caixa, dão direito a construir prédios mais altos do que o limite da região, as chamadas lajes corporativas. Com isso, a Caixa seria uma espécie de ‘proprietária do ar’ do Porto Maravilha. O banco alega não ter recursos para cumprir a obrigação porque os títulos encalharam. É a terceira vez que isso acontece.

Veja aqui as últimas informações sobre as negociações envolvendo Cdurp, Porto Novo e Caixa.00

 

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