Governo do Rio fortalece Galeão com menos ICMS | Diário do Porto


Economia

Governo do Rio fortalece Galeão com menos ICMS

Objetivo é consolidar o Galeão como um hub aéreo, com a redução do imposto para 7%. Governador e prefeito precisam agir para melhorar o acesso ao aeroporto

26 de maio de 2021

Galeão terá movimento 157% maior do que erm 2021 (Tomaz Silva/Agência Brasil)

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Com o objetivo de fortalecer o Aeroporto Internacional do Rio, o Galeão, o governador Cláudio Castro sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) que reduz o Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação (QAV) abastecido no local. A alíquota de 7% vai valer até o fim de 2035, com a meta de aumentar a oferta de assentos pelas empresas aéreas.

A nova lei, que também beneficia os aeroportos do interior mas não o Santos Dumont, entrará em vigor em dois meses. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Leonardo Soares, a medida é estratégica pois vai estimular que o Galeão se consolide como um hub aéreo, um concentrador de voos nacionais e internacionais, beneficiando toda a economia do Estado.

“No Brasil, o querosene de aviação representa cerca de 35% a 40% dos custos das companhias aéreas, já que são custos dolarizados. No mundo, a média é de 16,4%”, enfatizou Soares.

Para o secretário estadual de Turismo, o deputado licenciado Gustavo Tutuca, a iniciativa é importante também para auxiliar o desenvolvimento do turismo, a partir do maior movimento no Galeão. “A nova lei pode equiparar o Rio de Janeiro a outros Estados que, por condições tributárias melhores, atraem mais voos. Só com a notícia da deliberação do projeto, muitas empresas se interessaram pelo Aeroporto Internacional do Rio, que precisa recuperar mais frequências de voos internacionais”, disse.

Galeão precisa de melhorias em seu acesso

Além da nova lei, o governador Cláudio Castro e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, prometem ações para impedir que a privatização do aeroporto Santos Dumont, prevista para o próximo ano, ocorra conforme o modelo anunciado pelo Ministério da Infraestrutura. Para atrair compradores no leilão, o Governo Federal promete manter ou até aumentar o número de voos no aeroporto do centro da cidade, inclusive com operações internacionais. Isso poderia levar o Galeão a um esvaziamento maior do que já sofre atualmente.

Agora falta que os dois, governador e prefeito, cumpram também as promessas para tornar o acesso ao Galeão mais rápido e seguro, com melhorias principalmente na Linha Vermelha, que precisa de nova iluminação, reforma das pistas e das proteções acústicas, controle de acessos e obras irregulares, além de mais segurança durante as 24 horas do dia.

 


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