Governo Federal cria grupo de estudo para licitação do Santos Dumont | Diário do Porto


Política

Governo Federal cria grupo de estudo para licitação do Santos Dumont

Após pressão da Frente do Rio pelo Galeão, autoridades de Brasília vão criar grupo para analisar reivindicações do Estado no edital do Santos Dumont

14 de janeiro de 2022

Após reunião entre Bolsonaro e o governador Cláudio Castro foi anunciada a criação de um grupo de estudo para reavaliar licitação do Santos Dumont (Philippe Lima/Governo do RJ)

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Após uma longa e contínua pressão de autoridades, da Alerj e de representantes do setor produtivo do Rio de Janeiro, o Governo Federal, via Ministério da Infraestrutura, informou que irá criar um grupo de trabalho para, em suas palavras, “aprimorar” o modelo de concessão proposto para licitação do Aeroporto Santos Dumont. Até então irredutível na intenção de vender o terminal, apesar do risco de esvaziamento do Aeroporto do Galeão, Brasília mudou de posição após uma reunião entre o governador Cláudio Castro e o presidente Jair Bolsonaro, No encontro, o chefe do executivo fluminense pediu alterações em pontos do edital de concessão do Santos Dumont.

Para que o aeroporto do centro do Rio não canibalize o Internacional Tom Jobim, o Rio pede que só se autorize voos internacionais para o Santos Dumont quando os dois aeroportos, somados, atingirem a marca de 30 milhões de passageiros/ano. Hoje, ainda sofrendo os efeitos da pandemia, não chegam sequer à metade desse número. Outro mudança solicitada pelas autoridades do Estado no edital é a desvinculação do Santos Dumont dos três aeroportos mineiros que estão no mesmo bloco de concessão: Uberaba, Uberlândia e Montes Claros. A intenção é que se licite apenas o Santos Dumont e o Aeroporto de Jacarepaguá. Ou que se substitua os deficitários aeródromos mineiros por três localizados no Rio de Janeiro.

Houve também a sugestão do prefeito Eduardo Paes de limitar os voos do Santos Dumont a um raio de 500 quilômetros, com exceção de Brasília. Com isso o aeroporto teria ligação apenas com São Paulo, Belo Horizonte e Vitória entre as capitais do País. O restante dos voos teria que ser feito obrigatoriamente via Galeão. Esses três pontos serão analisados pelo grupo formado por técnicos dos Governos Federal e Estadual, além de representantes do consórcio contratado para elaboração dos estudos da 7ª rodada, do setor produtivo fluminense e demais autoridades locais, segundo o ministério.

A partir de 19 de janeiro, o colegiado terá 30 dias para apresentar um parecer, período no qual será discutida e avaliada a proposta do Governo Federal para o Santos Dumont e os eventuais ajustes propostos pelos integrantes do colegiado. Confira na sequência a íntegra da nota oficial conjunta do Ministério da Infraestrutura e governo fluminense.

“Reunidos na sede do Ministério da Infraestrutura nesta quarta-feira (12), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; o governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, e o senador Carlos Portinho decidiram pela constituição de um grupo de trabalho para aprimorar o modelo de concessão do Aeroporto Santos Dumont (RJ), previsto para ser leiloado durante a 7ª rodada de concessões aeroportuárias.

O GT será formado por técnicos dos governos federal e estadual, além de representantes do consórcio contratado para elaboração dos estudos da 7ª rodada, setor produtivo fluminense e demais autoridades locais.

O grupo atuará por prazo determinado de 30 dias, a partir de 19 de janeiro, período no qual será discutida e avaliada a proposta do governo federal para o Santos Dumont e eventuais ajustes propostos pelos integrantes. O objetivo comum é estabelecer acordo para uma solução técnica conjunta que garanta o equilíbrio do sistema multi-aeroportos do estado, de modo que os aeroportos Santos Dumont e Galeão operem de forma coordenada, gerando emprego, fomentando o turismo e beneficiando diretamente o potencial econômico do Rio de Janeiro.

 Ao fim do período determinado, serão apresentadas de forma conjunta as propostas de ajustes técnicos e respectivas soluções referentes à 7ª rodada, que está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Acolhidas pela Corte de Contas, elas farão parte do edital a ser lançado pelo Governo Federal para o leilão da 7ª rodada.

O Ministério da Infraestrutura e o Governo do Estado do Rio de Janeiro ressaltam o compromisso mútuo na busca pelo melhor modelo para a concessão do Aeroporto Santo Dumont e a disposição em manter o diálogo aberto, tendo como objetivo comum a defesa pelos interesses do Rio de Janeiro”.

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


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