Indústria criativa

Governo do RJ pode comprar ingressos para ajudar a Cultura

Alerj autoriza o governo estadual a comprar ingressos antecipados. Vários países têm adotado ações para evitar o desmonte do turismo e da cultura

13 de maio de 2020
Ator em cena no Teatro do Saara: cultura precisa de apoio (Alexandre Macieira/Riotur)

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Em vários países, criar mecanismos para proteger a economia da Cultura é uma das grandes preocupações dos gestores públicos. O Rio de Janeiro pode se juntar a essa tendência mundial. A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou nesta quarta-feira 13 o projeto de lei 2.428/2020, que autoriza o governo do Estado a utilizar até 30% dos recursos do Fundo Estadual de Cultura para compra antecipada de ingressos de mecanismos culturais. O objetivo é minimizar o impacto do isolamento social no setor. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

A medida valerá para cinemas, teatros, casas de shows e espetáculos durante o Plano de Contingência do Novo Coronavírus. Os equipamentos culturais priorizar o pagamento de seus funcionários de apoio, corpo técnico e artístico, se houver. Os ingressos – cuja quantia será definida pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec) em parceria com os espaços – deverão ser disponibilizados à população de baixa renda, sendo preferencialmente distribuídos na rede pública estadual de ensino. A Secec, responsável pelo uso do fundo, deverá priorizar os equipamentos culturais de pequeno porte.

A aquisição de bilhetes e ingressos poderá ocorrer até 30 dias após o fim do plano de contingenciamento do Governo do Estado para combater o Coronavírus. O valor dos ingressos deverá seguir os valores médios de mercado. As instituições culturais beneficiadas terão 60 dias para prestarem contas.


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O autor original da proposta é o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT). “Com as medidas de isolamento social adotadas como forma de conter a disseminação do coronavírus, as casas de show e espetáculos, os cinemas e teatros perderam a sua fonte de renda e estão enfrentando dificuldades para honrarem seus compromissos. É necessário que o Estado garanta a manutenção dos estabelecimentos culturais”, justificou o parlamentar.

Videoconferência na Alerj
Videoconferência na Alerj aprovou ajuda à cultura

Também assinam o texto como coautores os seguintes deputados: Vandro Família (SDD), Gil Vianna (PSL), Eliomar Coelho (PSol), Flavio Serafini (PSol), Waldeck Carneiro (PT), Marcos Muller (SDD), Carlos Minc (PSB), Lucinha (PSDB), Brazão (PL), Dr. Deodalto (DEM), Jorge Felippe Neto (PSD), Dani Monteiro (PSol), Luiz Paulo (PSDB), Val Ceasa (Patriota), Marcelo do seu Dino (PSL), Dionísio Lins (PP), Enfermeira Rejane (PCdoB), Capitão Nelson (Avante), Capitão Paulo Teixeira (REP), Gustavo Tutuca (MDB), Coronel Salema (sem partido), Carlo Caiado (DEM), Max Lemos (PSDB), Sub tentente Bernardo (PROS), Renan Ferreirinha (PSB), João Peixoto (DC), Alana Passos (PSL), Bebeto (Pode), Zeidan (PT), Welberth Rezende (Cidadania), Marina Rocha (PMB), Renato Cozzolino (PRP), Danniel Librelon (REP), Franciane Motta (MDB), Sergio Fernandes (PDT), Chico Machado (PSD), Valdecy da Saúde (PHS) e Rodrigo Amorim (PSL).