Gás natural: incentivos para usinas aprovados na Alerj | Diário do Porto


Investimentos

Gás natural: incentivos para usinas aprovados na Alerj

Usinas a gás natural que venham para o Rio terão ICMS diferenciado, em condições já cobradas por outros Estados. Gás pode gerar R$ 2 bilhões em royalties

13 de março de 2021

Usina termelétrica do Porto do Açu (foto: Divulgação)

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 1937/20, que concede tratamento tributário especial para usinas de geração de energia elétrica a gás natural. O tratamento diferenciado de ICMS se aplica a novas usinas, que sejam instaladas no Estado e que já tenham licença ambiental, ou que sejam oriundas de leilões de energia da Aneel.

A lei, que precisa ser homologada pelo governador Cláudio Castro, desonera os investimentos na aquisição de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados à instalação do empreendimento e, também, isenção nas operações de aquisição interna ou importação de gás para geração de energia elétrica.

O objetivo da lei é dar ao Rio de Janeiro condições de competitividade para empreendimentos do gênero frente a outros Estados que já possuíam tais benefícios.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que defende a aplicação da lei aprovada pela Alerj, promoveu um seminário virtual que pediu que a Câmara Federal aprove a versão original do Projeto de Lei do Gás Natural, sem as mudanças introduzidas pelo Senado.

Gás Natural pode geral mais R$ 2 bilhões em royalties

A medida foi discutida pelas participantes da Websérie de Óleo, Gás e Naval da Firjan, que reuniu, pela primeira vez, apenas executivas e especialistas que atuam no mercado de petróleo e gás brasileiro.

Elas debateram sobre a importância de aprovação imediata do projeto de lei e sobre os avanços necessários para desenvolvimento pleno do mercado e melhoria da competitividade do gás natural no Rio de Janeiro e no país.

Com moderação da gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Karine Fragoso, o grupo foi composto pela diretora presidente da Companhia Potiguar de Gás, Larissa Dantas; da diretora de Estudos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Heloisa Borges; e a especialista de Energia na Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (ABRACE), Juliana Rodrigues.

As participantes concordaram que houve um grande avanço, desde a abertura do mercado de gás natural no país em 2019. Porém, também foram unânimes em dizer que ainda há muito a ser feito, após a aprovação do novo marco legal do gás, em especial a equalização do seu preço e a formulação da demanda pelo gás.

Heloisa Borges citou o Plano Decenal de Energia da EPE e fez um rápido balanço do potencial do gás, a partir do marco legal. “Em royalties haverá uma arrecadação adicional anual de R$ 2 bilhões e mais R$ 5 milhões em ICMS nos estados onde acontecerá a comercialização de gás. Além disso, também haverá 20 mil empregos diretos na fase de construção e 10 mil na operação de infraestrutura quando destravarmos todo esse potencial”, afirmou.


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