Galeão é beneficiado por lei aprovada na Alerj | Diário do Porto


Economia

Galeão é beneficiado por lei aprovada na Alerj

Os voos no Galeão terão redução no ICMS sobre o querosene de aviação, o que também ocorrerá nos aeroportos do interior do Estado, mas não no Santos Dumont

4 de maio de 2021

Atual modelo de licitação do Santos Dumont prejudica Galeão (Agência Brasil/Tânia Rêgo)

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A redução de 13% para 7% no Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV), para beneficiar voos no Aeroporto Internacional do Galeão, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A medida segue agora para a sanção do governador Cláudio Castro.

O objetivo da nova lei é fortalecer o Galeão como um hub aéreo, um concentrador de voos nacionais e internacionais, de forma a estimular vários setores econômicos do Estado. A redução do ICMS também beneficiará os aeroportos do interior do Rio, mas exclui o Santos Dumont, que o Governo Federal pretende privatizar no próximo ano.

Nos aeroportos do interior, a redução valerá ainda para voos de helicópteros (com exceção daqueles usados na atividade petroleira e offshore) e voos de táxi aéreo.

Galeão já desperta novos interessados

Segundo o secretário estadual de Turismo, o deputado licenciado Gustavo Tutuca, a nova legislação “pode equiparar o Rio de Janeiro a outros Estados que, por suas condições tributárias melhores, atraem mais voos. Só com a notícia da deliberação do projeto, muitas empresas se interessaram pelo aeroporto do Galeão, por exemplo, que precisa retomar os voos internacionais”.

O QAV representa entre 35% e 40% do custo de voo das companhias aéreas. A norma entrará em vigor 2 meses após a sanção.

O texto prevê que a companhia aérea deve celebrar um termo de adesão com a Secretaria de Fazenda. No pedido, deverá ser informado o número de assentos ofertados com base nos registros mantidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O estudo de impacto orçamentário-financeiro será apresentado no ato da regulamentação e a Secretaria ficará responsável pelo enquadramento e desenquadramento.

Galeão perdeu voos principalmente a partir de 2009

A nova lei é uma iniciativa do Governo do Estado que também está fazendo negociações com o Governo Federal para que o Santos Dumont volte a ser um aeroporto dedicado apenas à ponte aérea com São Paulo e a voos regionais, situação que ocorria até 2009.

A partir daquele ano, a desregulação dos voos feitas pela Anac permitiu o crescimento das operações no Santos Dumont, esvaziando as conexões nacionais que ocorriam no Galeão, que com isso perdeu o fluxo de passageiros para voos internacionais. Essa situação contribuiu para que o Rio deixasse de ser interessante para as empresas aéreas estrangeiras, que concentraram seus voos em São Paulo, principalmente.

O presidente do Clube Empreendedor e líder do grupo Coalizão Rio, Luis Claudio Souza Leão, aplaudiu a rapidez da Alerj em aprovar a nova lei, mas disse que é preciso continuar a mobilização para que o Galeão realmente se fortaleça como hub internacional. “Foi excelente a agilidade dos deputados estaduais. Agora precisamos continuar a pressionar o Governo Federal e mostrar que, para o Rio de Janeiro, é mais importante ter um hub aéreo forte e indutor da economia local. Não se pode pensar em valorizar o Santos Dumont enfraquecendo o nosso aeroporto internacional”, afirmou.

 


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