Fracassos de PPPs no Rio desestimulam investimentos | Diário do Porto

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Fracassos de PPPs no Rio desestimulam investimentos

Retomada do Maracanã por Witzel, impasse de prefeitura com VLT, Porto Novo e Caixa: as PPPs no Rio estão em cheque, e isso pode afugentar os investidores

25 de março de 2019


O VLT na praça Mauá, coração do Porto (Foto DiPo)


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O conflito entre a Prefeitura e o consórcio que administra o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) pode paralisar o sistema de transportes no próximo mês, segundo o presidente da empresa, Márcio Hannas. Esse é mais um capítulo da crise das concessões e PPPs (Parcerias Público Privadas) que foram realizadas no Rio de Janeiro nos últimos anos.

Só na região central da cidade do Rio e na Zona Norte, são três os grandes negócios afetados, com prejuízos para a população e ameaças de processos que poderão custar muito dinheiro aos cofres públicos, além do descrédito causado a essas modalidades de investimento, desestimulando novos investidores.

No início da semana passada, o governador Wilson Witzel anunciou que estava retomando o Maracanã, alegando inadimplência e maus serviços por parte da concessionária que administra o estádio. A empresa negou os motivos apontados e lembrou que cobra uma dívida de R$ 220 milhões do Governo do Estado, por ter alterado unilateralmente o contrato firmado entre as duas partes, em 2013.

No ano passado, por falta de pagamento, a Concessionária Porto Novo deixou de prestar seus serviços de manutenção e execução de novas obras no Porto Maravilha, mantendo apenas a gestão dos túneis. Desde então, permanece o impasse que tem a Caixa Econômica Federal como protagonista. A instituição não tem dado prioridade ao desenvolvimento da região, na qual ela mesma investiu R$ 3,5 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O desleixo da Caixa com o Porto Maravilha contribui fortemente para desvalorizar o patrimônio do próprio banco.

 


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No caso do VLT, a paralisação do sistema irá afetar cerca de 80 mil pessoas que utilizam diariamente o transporte e impedir o funcionamento da Linha 3, que poderia ampliar o número de passageiros. A empresa já entrou na Justiça para cobrar da Prefeitura cerca de R$ 110 milhões que alega não ter recebido desde maio do ano passado.

O prefeito Marcelo Crivella não reconhece o valor da dívida e quer renegociar os termos do contrato de PPP firmado com a concessionária do VLT. A implantação do sistema custou R$ 1,2 bilhão, dos quais empresas privadas pagaram 54%. Quarenta e seis por cento vieram de verbas do Governo Federal. Segundo o contrato de concessão, o investimento privado seria pago pela Prefeitura em 270 parcelas mensais.