Economia

Firjan sugere novas PPPs e concessões para recuperar economia

Propostas da Firjan prevêem investimentos de R$ 54,8 bilhões. Porém Rio é cenário de conflitos contra investidores de atuais PPPs e concessões no Estado

22 de junho de 2020
Firjan propõe programa de novas PPPs e concessões para recuperar economia do Estado (foto: Divulgação)

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A Firjan (Federação da Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) realizou um estudo em que sugere novas operações de PPPs (Parcerias Público-Privadas) e concessões para a recuperação da economia fluminense, duramente afetada pela pandemia e pela queda internacional dos preços do petróleo.

Porém novos investidores com certeza irão analisar a crise das atuais operações de PPPs e concessões no Estado. Só na capital, há 4 grandes empreendimentos que já chegaram à Justiça para resolver conflitos.

O plano da Firjan, “Programa de retomada do crescimento do Rio de Janeiro em bases competitivas”, identifica pelo menos 142 oportunidades, com potencial de R$ 54,8 bilhões em investimentos no Estado.

O destaque seriam as concessões de rodovias, em que a iniciativa privada assumiria estradas que cortam o Estado, mediante o compromisso de realizar investimentos em obras e manutenção.

PPPs e concessões em conflito no Rio

A Firjan calcula que para cada R$ 1 bilhão investido em obras há um impacto de R$ 1,274 bilhão na cadeia produtiva, criando mais de 14 mil empregos diretos e indiretos.

Essas projeções são promissoras. E seriam ainda melhores se o Rio não fosse atualmente um foco de conflitos, tendo de um lado Governo do Estado e Prefeitura da capital e, do outro, investidores que participam de PPPs e concessões ofertadas nos últimos anos.

Algumas dessas disputas já estão na Justiça. Esse é o caso da Linha Amarela, estrada que liga a Barra da Tijuca à avenida Brasil, no qual a Prefeitura chegou a destruir a praça de pedágio com tratores, querendo forçar a saída da atual concessionária.


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No Centro da cidade, as concessionárias do VLT e das Barcas já moveram ações para deixar os negócios, que alegam, por diferentes motivos, não serem rentáveis.

E, mais recentemente, a Concessionária Porto Novo deixou de realizar qualquer trabalho na região do Porto Maravilha, onde detém um contrato de concessão que só deveria expirar em 2026. Nesse caso, Prefeitura e Caixa Econômica Federal não chegam a um acordo sobre quem deve pagar pelos serviços prestados na concessão.

Firjan recomenda incentivos fiscais

De acordo com as projeções da Firjan, a receita do Estado, que estava prevista para fechar em R$ 72 bilhões, deve ficar em R$ 55,9 bilhões, neste ano. E o PIB estadual deve cair 6,4%. Antes da crise do novo coronavírus, a previsão era de queda de 1,9%.

Para enfrentar esse cenário, outra recomendação da Firjan é adotar no Rio os mesmos incentivos fiscais que são aplicados em São Paulo, Minas e Espírito Santo. Isso poderia estimular a abertura de mais de 3 mil empresas, gerando 41 mil novos empregos.