Firjan pede a Bolsonaro vetos em MP da Eletrobrás | Diário do Porto


Infraestrutura

Firjan pede a Bolsonaro vetos em MP da Eletrobrás

Em nota, Firjan critica manutenção emendas que vão encarecer o preço da energia elétrica e a ausência de medidas de revitalização da bacia do Paraíba do Sul

24 de junho de 2021

Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira: Firjan não gostou da MP (Valter Campanato / Agência Brasil)

Compartilhe essa notícia:


O futuro e substancial aumento da conta da energia para os consumidores e para a indústria, resultado direto das emendas feitas pelos senadores à MP da Eletrobrás, tem levado a indústria nacional e muitas entidades de consumidores a criticarem a medida. A Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) somou-se às críticas e pediu publicamente que o presidente Jair Bolsonaro vete parte das emendas.

Além de muitos encargos que o modelo de venda da Eletrobrás criou para as futuras concessionárias – em sua maioria para atender a interesses regionais dos parlamentares -, a Firjan apontou também como negativa a ausência de um programa de revitalização para a Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul.

Por tarifas competitivas

A energia elétrica é insumo fundamental e estratégico para a indústria, sendo o principal energético utilizado por 79% das empresas e podendo representar mais de 40% de seus custos de produção. Em vista disso, seu fornecimento com segurança, qualidade adequada e a custos módicos é imprescindível para a garantia da competitividade da indústria nacional”, divulgou a Federação nesta quarta-feira 22.

É função do governo federal, segundo a Firjan, “zelar pelo bom funcionamento do setor elétrico” e, por isso, é imprescindível que sua atuação “elabore e estabeleça regras formais que estimulem o mercado, promova a distribuição de renda do setor de forma justa e estabilize o segmento por meio da segurança jurídica, garantindo assim tarifas competitivas e a segurança energética nacional”.

 


LEIA TAMBÉM:

Potencial de consumo de gás natural no RJ será mapeado

Presidente da Alerj vê riscos no Santos Dumont

Câmara aprova Reviver Centro e abre brechas na Zona Sul


“Entretanto, nas últimas semanas vimos um caminho sendo trilhado no sentido totalmente oposto, com a inserção de itens na MP 1031/2021 que reduzem a competitividade da geração termelétrica, criam subsídios cruzados e ainda negligenciam a população do Sudeste, ao não criar um programa de revitalização para a Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul”, aponta a Firjan.

A entidade afirma lamentar a manutenção de três pontos na MP. São eles:

  1. Contratação compulsória de 8 mil MW de térmicas a gás, sem considerar a dinâmica do mercado. Serão empreendimentos fixados, na maioria, em regiões com pouca ou nenhuma infraestrutura e sem disponibilidade do energético. A decisão obrigada por lei retira competitividade do gás natural e afasta diversificação de consumo em projetos industriais com potencial transformador;

  2. A contratação das termelétricas está associada à construção de gasodutos com recursos da CDE, encargo cobrado na conta de energia, onerando ainda mais o consumidor final de energia elétrica;

  3. A não criação de um programa de revitalização para a Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul. A não destinação de recursos para a revitalização da bacia de Paraíba do Sul prejudica cerca de 14 milhões de pessoas localizadas em 185 municípios nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, que utilizam os recursos naturais da bacia para geração de renda e empregos.

“Lembramos ao governo federal que o desenvolvimento do país passa pela boa condução dos ativos de infraestrutura e o processo de capitalização da Eletrobras torna-se o exemplo de uma oportunidade perdida. Por fim, esperamos que o bom senso prevaleça e os pontos citados acima e inseridos na MP 1031, possam ser revertidos para o sentido da eficiência, economicidade e competitividade do setor elétrico em função do bem-estar da sociedade em geral”, conclui a nota divulgada pela Firjan.