Estado pode financiar negócios liderados por mulheres | Diário do Porto


Empreendedorismo

Estado pode financiar negócios liderados por mulheres

Projeto de lei aprovado em discussão única na Alerj aguarda sanção do governador Claudio Castro. Veja ainda evento da rede empreendedora ‘Mulheres in Rio’

20 de maio de 2021

Mulheres empreendedoras do Rio de Janeiro poderão ter direitos reconhecidos, receber capacitação e ainda ter empréstimos a juros baixos (Imagem de Startup Stock Photos por Pixabay)

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Mulheres empreendedoras do Estado do Rio de Janeiro poderão ter acesso a crédito subsidiado, a juros mais baixos, por meio da AgeRio – Agência de Fomento do Estado do Rio ou outro órgão de fomento para desenvolver seus negócios. É o que prevê o projeto de lei 4.054/21, aprovado em discussão única na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no último dia 13, que estabelece medidas de apoio e estímulo ao empreendedorismo feminino.

A proposta do deputado Sérgio Fernandes (PDT) autoriza o Governo do Estado a conceder a linha especial de crédito. Neste caso, a norma ainda precisa de regulamentação do Executivo. O projeto aguarda agora sanção do governador Claudio Castro. A proposta visa a promover a capacitação e a formação de mulheres, a promoção da cooperação e interação entre os entes públicos e o setor empresarial, a manutenção e expansão dos empreendimentos e o incentivo ao empreendedorismo feminino de micro e pequeno porte.

O texto ainda estabelece os direitos das empreendedoras, dentre eles, ter o Estado como um parceiro e um facilitador da atividade econômica; produzir, empregar e gerar renda e ter assegurada a liberdade para desenvolver atividade econômica em qualquer horário e dia da semana. Negócios liderados por mulheres devem, assim como os demais, respeitar as normas de proteção ao meio ambiente, do direito de vizinhança, da legislação trabalhista e das restrições advindas de obrigações de direito privado.

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Mulheres in Rio: impacto feminino na sociedade

Márcia Thimóteo
Márcia Thimóteo comanda evento do Mulheres in Rio, hub de empreendedorismo feminino (Foto: Divulgação)

A rede Mulheres in Rio realiza nesta sexta-feira (21/5), na Cidade das Artes, rodas de conversa com o tema “O Feminino Atemporal” reunindo nomes que destacam a força e o impacto da mulher na sociedade. A mesa “Empreendedora do agora” abordará a condição da mulher que é mãe e empreendedora e busca reforçar sua marca pessoal e a visibilidade de produtos e serviços que oferece ao mercado.

Entre os temas abordados está o papel da mulher “ageless” que, independentemente da idade, busca espaço para continuar atuando e contribuindo com um futuro inclusivo. A presença feminina na ciência e na tecnologia também terá espaço na mesa “Mulher do Futuro”. Além da engenheira e mentora de negócios Márcia Thimóteo e de Veronique Sales, fundadoras da rede Mulheres in Rio, a programação traz como convidadas Márcia Monteiro, Lindália Sofia, Renata Freire, Fátima Fernandes, Fábia de Carvalho e Karla Fassini.

O evento será realizado das 15h às 17h, na sala de leitura do setor de Arte e Conhecimento da Cidade das Artes (Avenida das Américas 5.300, Barra da Tijuca). Devido à necessidade de distanciamento social, as vagas são limitadas. O ingresso é uma lata de leite em pó ou kit higiene feminino (sabonete, absorvente e creme dental) para doação às comunidades Quilombo do Camorim e Mulheres de Pedra. As inscrições, com vagas limitadas, devem ser feitas aqui.

Cursos de empreendedorismo e mídias sociais

Cursos de empreendedorismo e mídias sociais e economia solidária oferecidos no projeto-piloto Qualifica Mulher têm novo prazo para inscrição. As interessadas podem se candidatar até a próxima quarta-feira (26). No total, estão sendo ofertadas 150 vagas a moradoras de Duque de Caxias, Arraial do Cabo, São Gonçalo e entorno. O objetivo é estimular o empreendedorismo feminino em situação de vulnerabilidade social no contexto pós-pandemia.

É necessário ter idade de 18 a 60 anos e ensino fundamental completo. Os editais também reservam vagas para indígenas e pessoas com deficiência (PCDs). A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e conta com o apoio do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) para lecionar as aulas na modalidade educação a distância (EaD).