Mulheres empreendedoras do Estado do Rio de Janeiro poderão ter acesso a crédito subsidiado, a juros mais baixos, por meio da AgeRio – Agência de Fomento do Estado do Rio ou outro órgão de fomento para desenvolver seus negócios. É o que prevê o projeto de lei 4.054/21, aprovado em discussão única na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no último dia 13, que estabelece medidas de apoio e estímulo ao empreendedorismo feminino.
A proposta do deputado Sérgio Fernandes (PDT) autoriza o Governo do Estado a conceder a linha especial de crédito. Neste caso, a norma ainda precisa de regulamentação do Executivo. O projeto aguarda agora sanção do governador Claudio Castro. A proposta visa a promover a capacitação e a formação de mulheres, a promoção da cooperação e interação entre os entes públicos e o setor empresarial, a manutenção e expansão dos empreendimentos e o incentivo ao empreendedorismo feminino de micro e pequeno porte.
O texto ainda estabelece os direitos das empreendedoras, dentre eles, ter o Estado como um parceiro e um facilitador da atividade econômica; produzir, empregar e gerar renda e ter assegurada a liberdade para desenvolver atividade econômica em qualquer horário e dia da semana. Negócios liderados por mulheres devem, assim como os demais, respeitar as normas de proteção ao meio ambiente, do direito de vizinhança, da legislação trabalhista e das restrições advindas de obrigações de direito privado.
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Mulheres in Rio: impacto feminino na sociedade
A rede Mulheres in Rio realiza nesta sexta-feira (21/5), na Cidade das Artes, rodas de conversa com o tema “O Feminino Atemporal” reunindo nomes que destacam a força e o impacto da mulher na sociedade. A mesa “Empreendedora do agora” abordará a condição da mulher que é mãe e empreendedora e busca reforçar sua marca pessoal e a visibilidade de produtos e serviços que oferece ao mercado.
Entre os temas abordados está o papel da mulher “ageless” que, independentemente da idade, busca espaço para continuar atuando e contribuindo com um futuro inclusivo. A presença feminina na ciência e na tecnologia também terá espaço na mesa “Mulher do Futuro”. Além da engenheira e mentora de negócios Márcia Thimóteo e de Veronique Sales, fundadoras da rede Mulheres in Rio, a programação traz como convidadas Márcia Monteiro, Lindália Sofia, Renata Freire, Fátima Fernandes, Fábia de Carvalho e Karla Fassini.
O evento será realizado das 15h às 17h, na sala de leitura do setor de Arte e Conhecimento da Cidade das Artes (Avenida das Américas 5.300, Barra da Tijuca). Devido à necessidade de distanciamento social, as vagas são limitadas. O ingresso é uma lata de leite em pó ou kit higiene feminino (sabonete, absorvente e creme dental) para doação às comunidades Quilombo do Camorim e Mulheres de Pedra. As inscrições, com vagas limitadas, devem ser feitas aqui.
Cursos de empreendedorismo e mídias sociais
Cursos de empreendedorismo e mídias sociais e economia solidária oferecidos no projeto-piloto Qualifica Mulher têm novo prazo para inscrição. As interessadas podem se candidatar até a próxima quarta-feira (26). No total, estão sendo ofertadas 150 vagas a moradoras de Duque de Caxias, Arraial do Cabo, São Gonçalo e entorno. O objetivo é estimular o empreendedorismo feminino em situação de vulnerabilidade social no contexto pós-pandemia.
É necessário ter idade de 18 a 60 anos e ensino fundamental completo. Os editais também reservam vagas para indígenas e pessoas com deficiência (PCDs). A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e conta com o apoio do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) para lecionar as aulas na modalidade educação a distância (EaD).