Rio poderá ter 2 cassinos, prevê projeto de lei | Diário do Porto


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Rio poderá ter 2 cassinos, prevê projeto de lei

Cassinos são proibidos no Brasil, Cuba e países islâmicos. Projeto de Lei, prestes a ser votado na Câmara, traz imposto para apostadores e casas de jogos

23 de fevereiro de 2022

Cassinos são a grande atração em Las Vegas, nos Estados Unidos (foto: TripAdvisor)

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A Câmara dos Deputados está próxima a dar o primeiro passo para que o Brasil deixe de ser um dos poucos países do mundo em que os cassinos e outras modalidades de jogos só funcionam ilegalmente. Caso seja aprovado o parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), haverá a legalização e esses negócios e os apostadores passarão a pagar impostos. Pela proposta, o Estado do Rio terá direito a dois cassinos.

O parecer estabelece que Estados com até 15 milhões de habitantes, a maior parte do país, terão um só cassino. Estados com 15 a 25 milhões poderão ter dois cassinos, situação da Bahia, Rio e Minas Gerais. Só São Paulo, que tem mais de 25 milhões de habitantes (46 milhões) é que poderá ter três cassinos.

O projeto de lei está pronto para ser votado a qualquer momento na Câmara e conta com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Há forte oposição dos deputados evangélicos e católicos, que preferem manter a situação como está, apenas com jogos ilegais. Hoje, o Brasil faz parte de um grupo restrito de países que proíbem os jogos, ao lado de Cuba e nações islâmicas.

Cassinos só por grupos com capital acima de R$ 100 milhões

Pelo parecer de Carreras, haverá incidência imediata de Imposto de Renda para ganhadores de valores maiores ou igual a R$ 10 mil. As apostas, em qualquer modalidade, serão fiscalizadas automaticamente pela Receita Federal. Os estabelecimentos de jogos, como cassinos, bingos, jogo do bicho, sites de apostas, terão que pagar uma contribuição de 17% sobre a receita bruta, além de uma taxa para emissão de licença e fiscalização da atividade.

Os grupos que desejarem operar cassinos terão que participar de licitações públicas, nas quais serão vencedores os que ofertarem a maior proposta de investimento e outorga. O capital mínimo para poder fazer propostas será de R$ 100 milhões, uma exigência que deve afastar aventureiros e beneficiar conglomerados internacionais que já atuam com cassinos no exterior.

Caso seja aprovada a lei, depois de também tramitar no Senado, já há grupos estrangeiros interessados em investir em cassinos no Rio. Desde 2018, uma grande empresa dos Estados Unidos tem interesse em um projeto no Porto Maravilha, nos moldes de um resort integrado, o que inclui além do cassino áreas para hotéis, centro de convenções, ginásio esportivo, teatros, cinemas e shopping.


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