Entidades empresariais se unem e pedem agilidade por lei do ICMS para aviação | Diário do Porto


Economia

Entidades empresariais se unem e pedem agilidade por lei do ICMS para aviação

Fecomércio RJ e Firjan criticam atraso e pedem celeridade para entrada em vigor de lei que reduz ICMS do querosene de aviação no Rio

31 de agosto de 2021

Sancionada em maio pelo governado Claudio Castro (foto), lei que reduz ICMS de querosene para aviação ainda não entrou em vigor (Riogaleão/Divulgação)

Compartilhe essa notícia:


Fecomércio-RJ e Firjan demonstram preocupação com o atraso na implantação da Lei que reduziu a alíquota do ICMS do querosene de aviação. Sancionada pelo governador Cláudio Castro no final de maio, a legislação ainda não entrou em vigor. As entidades se uniram para cobrar celeridade das autoridades responsáveis para que a lei efetivamente saia do papel e reduza o custo de operação das empresas aéreas no estado.

Em nota ao Diário do Porto, a Firjan cita a importância da lei e pede agilidade para que finalmente entre em vigor.

“A lei que reduz a alíquota do ICMS de querosene de aviação no estado do Rio de Janeiro é essencial para o transporte aéreo fluminense. Nesse sentido, é necessária celeridade em sua regulamentação, que elevará a competitividade e a atratividade do Galeão. Isso contribuirá para a melhor distribuição da oferta de voos entre os aeroportos da capital. Estudo recente publicado pela Firjan estima que a melhor coordenação entre os aeroportos do Sistema Multiaeroportos do Rio pode incrementar o PIB do estado em R$ 4,5 bilhões por ano, beneficiando assim toda a sociedade”.


LEIA TAMBÉM:

Rio terá maior oferta de voos em setembro

‘Dunas do Peró’, um paraíso das dunas em Cabo Frio

Promar quer revitalizar Bacia de Campos


Preocupação com Galeão

Entidade que representa 70% do PIB do estado, a Fecomércio RJ endossa a cobrança do setor industrial. Presidente da associação, Antônio Florencio de Queiroz demonstra insatisfação com o atraso da concessão do benefício às empresas aéreas.

“Nós festejamos muito a aprovação dessa lei. Mas essa demora na implantação não se justifica. O Rio está marcando passo num momento em que o mundo está correndo para atrair turistas e investimento para a retomada da economia. Isso nos deixa muito preocupados”, disse Queiroz com exclusividade ao Diário do Porto.

O principal motivo da preocupação de Queiroz com o atraso é o Galeão. Com menos voos, o aeroporto perde competitividade na disputa com Cumbica pelo posto de principal hub da aviação brasileira.

“O Galeão precisa muito dessa medida. É um equipamento de primeiro mundo que vem sofrendo prejuízos enormes com medidas pontuais que poderiam perfeitamente ser corrigidas e com isso ajudar na retomada do desenvolvimento do nosso estado. Essa demora não se justifica”, criticou.


/