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Empresas de transporte sobre trilhos pedem socorro

Empresários entregam à Câmara, via ANPTrilhos, pedido de ajuda para amenizar os prejuízos com a pandemia. Veja as propostas do setor para evitar “colapso”

29 de julho de 2020
ANPTrilhos vê risco de colapso em metrópoles (Foto ANPTrilhos)

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Empresas que controlam o transporte sobre trilhos nas cidades brasileiras estão intensificando a campanha de alerta para o risco de entrarem em colapso, ameaçando a integridade do patrimônio público e a mobilidade de millhões de pessoas. O movimento é liderado pela ANPTrilhos, Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos.

Em nota divulgada nesta terça-feira 28, a ANPTrilhos afirma que tem alertado os poderes Executivo e Legislativo, da União e dos Estados, sobre a iminência do colapso do sistema em algumas cidades.

 

Joubert Flores
Flores: risco de vandalização do bem público (ANPTrilhos)

“É fundamental que os Líderes governamentais e os parlamentares compreendam que o setor metroferroviário opera um transporte público de alta capacidade, que atende a vários municípios dentro das regiões metropolitanas onde operam e que, diferente de outros segmentos, são responsáveis não apenas pela operação, mas pela manutenção dos ativos e de toda a infraestrutura envolvida no transporte”, enfatizou Joubert Flores, presidente da ANPTrilhos.

 


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Ele lembra que, apesar de a operação ter sido concedida a empresas privadas, todo o patrimônio (trens, oficinas, via e estações) é público. “Dessa forma, o colapso da prestação de serviço implica não só no impacto ao atendimento do cidadão, mas também no risco de vandalização e depreciação do bem público”, alerta.

Os operadores de trem, metrô e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), representados pela ANPTrilhos, apresentaram às lideranças da Câmara dos Deputados sugestões para o projeto de lei que vai tratar do socorro emergencial ao transporte público. O DIÁRIO DO PORTO reproduz abaixo os principais pontos sugeridos, segundo nota divulgada pela ANPTrilhos:

A lista de reivindicações

·  Extensão do benefício a todos os modos do transporte público urbano de passageiros, priorizando aqueles que operam os corredores de média e alta capacidades, como por exemplo, mas não se limitando a, trens urbanos e metrôs;

· Atendimento tanto às empresas públicas delegatárias dos serviços de transporte coletivo quanto às empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias desse serviço;

· Que estados e municípios possam receber os recursos de que tratam o socorro emergencial, uma vez que o transporte estruturante, de média e alta capacidades, em geral, são abarcados na esfera Estadual e também necessitam do socorro emergencial, como é o caso dos trens urbanos e metrôs;

·  Transferência direta e imediata de recursos por parte de estados e municípios para a garantia da agilidade necessária à manutenção das operações do transporte público;

·  Compromisso das empresas beneficiadas com a implantação de normas de governança e transparência, de acordo com as melhores práticas do mercado, inclusive em relação à composição da tarifa de transporte; e

·   O compromisso dos entes federativos com a busca pelo equilíbrio do financiamento do transporte público, através da implementação de ações que promovam o acréscimo de receitas e a redução de custos, tais como a exigência de contrapartidas do transporte individual motorizado para o financiamento do transporte público coletivo e a adoção de instrumentos de compensação pela valorização imobiliária.