Empresas de eventos terão desconto de 70% em impostos | Diário do Porto

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Empresas de eventos terão desconto de 70% em impostos

Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) prevê desconto de 70% e parcelamento em até 136 meses de dívidas tributárias, mas houve vetos do governo

4 de maio de 2021


Empresários querem a recuperação do setor de eventos, impactado pela pandemia (Reprodução de internet_


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O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira 4, prevê desconto de 70% e parcelamento em até 136 meses de dívidas tributárias. O setor ainda espera ficar com R$ 1 bilhão dos R$ 5 bilhões previstos para empréstimos no Pronampe – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a ser aprovado.

Houve muitos vetos e pontos foram deixados em aberto, mas o auxílio federal dá um fôlego para empresários do setor. A Apresenta – Associação de Promotores de Eventos do Setor de Entretenimento e Afins estima que mais de 6 milhões de trabalhadores, de 640 mil empresas e 2 milhões de microempresas, poderão contar com o programa criado pela nova Lei 14.148.

 

Alexis Pagliarini
Presidente executivo da Ampro (Associação de Marketing Promocional / Live Marketing), Alexis Pagliarini (Foto: Divulgação)

Muitas empresas cariocas estão sem fôlego para manter seus negócios depois de um longo período sem eventos. Não temos números, mas sabemos que o impacto é muito grande, em função do envolvimento de subsetores que dependem da cadeia de eventos. O acesso a crédito e renegociação de dívidas tributárias será o oxigênio que falta para essas empresas sobreviverem até o momento de retomada dos eventos”, disse ao DIÁRIO DO PORTOAlexis Pagliarini, presidente da Associação de Marketing Promocional / Live Marketing.

Vetos do governo

O programa emergencial teve pontos importantes vetados, como a alíquota zero do PIS/ PASEP/ Cofins/ CSLL. Mas o Governo ficou de estudar outra ajuda às empresas mais prejudicadas. “Outro ponto que ficou em dúvida é a indenização para empresas que tiveram queda superior a 50% no faturamento entre 2019 e 2020. Este ponto não foi comentado, o que pode ser um sinal de que foi vetado”, analisou Pagliarini.

 


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Outra reivindicação do Perse era a retomada da Lei 14.020, que prevê possibilidade de redução de salários mediante redução de horas de trabalho de 25%, 50% ou 75%. “Essa medida já havia sido tomada anteriormente, permitindo a redução por 4 meses ou suspensão de contrato de trabalho pelo mesmo período”, diz o executivo. A iniciativa poderá ajudar o setor do Live Marketing, do qual fazem parte os eventos, um dos mais afetados pela pandemia.

Após a sanção presidencial, vem agora a fase de regulamentação, que definirá o tipo de empresa que terá acesso ao crédito subsidiado e a renegociação das dívidas tributárias com desconto e parcelamento. As empresas que se enquadrarem poderão dar entrada tanto na solicitação de crédito (quando liberado o Pronampe) e na renegociação de dívidas tributárias”, comentou Pagliarini.

Projeto na Câmara

“A sanção presidencial ao Perse é o reconhecimento de que o setor não é mais invisível e levará ajuda a milhões de pessoas em todo o país. Ainda que com os vetos, tem um simbolismo muito grande, pois será indutor de novas medidas de incentivos regionais para a recuperação gradual do setor”, disse Pedro Guimarães, presidente da Apresenta.

A Apresenta segue na luta pela aprovação do projeto de lei 1833 pela Câmara de Vereadores do Rio. Ele está em fase de negociação com a prefeitura acerca dos benefícios tributários. O grupo de trabalho é coordenado pelo vereador Rafael Aloísio Freitas. O PL visa o suporte da cadeia produtiva para a retomada gradual do setor.

Prejuízo de R$ 50 bilhões ao mês

Com sede em São Paulo e reunindo cerca de 300 empresas, a Associação de Marketing Promocional / Live Marketing (Ampro) estima que o mercado teve cerca de R$ 50 bilhões de prejuízo por mês – em um ano, R$ 600 bilhões. Mais de 90% das agências especializadas em Live Marketing foram diretamente afetadas pela Covid, com queda de faturamento de até 75% até o fim de 2020.

De acordo com a entidade, a indústria de eventos impacta mais de 50 setores da economia e movimenta mais de R$ 930 bilhões por ano no país, quase 13% do PIB – índice maior do que o das indústrias automobilística, farmacêutica e a petrolífera -, com a geração de 25 milhões de empregos diretos e indiretos.