Eduardo Eugenio critica fim do Cidade Limpa | Diário do Porto


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Eduardo Eugenio critica fim do Cidade Limpa

Câmara Municipal derrubou restrições do programa Cidade Limpa e painéis de publicidade poderão voltar na Zona Sul, Tijuca e Centro

25 de junho de 2019

Eduardo Eugenio: a paisagem é um ativo do Rio (Foto Valter Campanato/Agência Brasil)

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O presidente da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, criticou duramente a decisão da Câmara Municipal que permitiu a volta dos painéis de publicidade nos edifícios da Zona Sul, Centro e Tijuca.

“É lamentável que os vereadores tenham aprovado uma iniciativa que polui visualmente a cidade e agride nossa paisagem, um dos mais fortes ativos do Rio de Janeiro”, disse Eduardo, durante abertura de seminário na Firjan que discutiu soluções para os problemas da Baía de Guanabara.

Para ele, o decreto legislativo aprovado pela Câmara há quase um mês, que legaliza o retorno da publicidade na fachada dos prédios, é um retrocesso em relação ao programa Cidade Limpa, criado em 2012 pelo então prefeito Eduardo Paes, sob a inspiração de São Paulo, que já havia adotado medida semelhante.

O programa Cidade Limpa estabeleceu multas para quem desobedecesse a ordem de retirada dos painéis de propaganda e para quem tentasse instalar novos. A punição recaia sobre os síndicos dos condomínios e agências de publicidade.

Apesar disso, algumas empresas conseguiram obter permissões na Justiça, alegando que o programa não poderia ter sido criado por Paes com base em um decreto, sendo  o caminho correto a apresentação de um projeto de lei. Agora, o decreto do ex-prefeito foi derrubado por um decreto legislativo de autoria do vereador Rafael Aloísio Freitas (MDB).


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O vereador defende sua iniciativa dizendo que o Rio vive um momento diferente daquele em que houve a proibição, pois há seis anos a cidade estava às vésperas de grandes eventos –Copa do Mundo e Jogos Olímpicos– nos quais os grandes anunciantes queriam garantias de não ter concorrência para suas marcas.

Eduardo Paes ironizou a justificativa do vereador, com uma mensagem no Twitter. Segundo o ex-prefeito, o programa Cidade Limpa não tinha relação com restrições de patrocinadores. “Tinha que ver com… Cidade Limpa, se é que me entendem…”, postou Paes.

Freitas reforça sua argumentação dizendo que o atual quadro recessivo exige iniciativas que dinamizem a economia da cidade.

Com a mudança na legislação, prédios poderão obter renda extra com o aluguel de suas fachadas, o que pode contribuir para o pagamento de suas despesas e reduzir custos de condomínios. Quem também deverá ganhar é a Prefeitura, com a arrecadação de taxas para a instalação dos painéis.

Um dos efeitos colaterais do fim do programa Cidade Limpa, além da poluição visual, pode ser a substituição de grandes grafites que embelezam as laterais de alguns prédios, como o localizado na praia de Botafogo e realizado pela artista Rafa Mon. Obras como essa correm risco, caso os condomínios resolvam aceitar as propostas para trocá-los por painéis publicitários.


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