A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) anunciou que regulamentará a venda direta de imóveis oriundos de concorrência pública deserta ou fracassada, permitindo que eles sejam vendidos por intermédio de corretores. É o caso do Edifício A Noite, que fracassou nas duas tentativas de leilão eletrônico. A primeira, em abril, e a segunda, no último dia 7.
A venda direta é uma das alternativas propostas pela Lei nº 14.011/20. De acordo com a legislação, os imóveis são disponibilizados automaticamente para venda direta com desconto de 25% quando as concorrências públicas forem declaradas desertas ou fracassadas por duas vezes consecutivas.
Além disso, estabelece que o valor referente à comissão dos corretores deve ser pago pelo comprador, ou seja, a União não tem despesa com esse ato negocial.
O Edifício A Noite, na Praça Mauá, está no coração do Porto Maravilha, projeto que requalificou a Região Portuária do Rio, com investimentos em infraestrutura em 5 bairros da região. Representantes do mercado imobiliário ouvidos pelo DIÁRIO DO PORTO consideram que o preço pedido pelo Governo Federal, seu proprietário, é alto, mesmo com o desconto que reduziu o lance inicial a R$ 73,6 milhões. No cálculo do futuro comprador entraria o pesado investimento necessário para uma completa modernização do edifício, preservando suas características arquitetônicas. Há uma forte torcida para que o prédio seja transformado em um empreendimento residencial ou hoteleiro.
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Leilão do Edifício A Noite fracassou duas vezes
Na primeira tentativa, os lances mínimos deveriam ter sido de R$ 98 milhões. Sem interessados, a SPU ajustou para R$ 73,6 milhões, uma redução de 25%. Mesmo assim, não houve nenhum lance pelo A Noite, um dos mais importantes exemplares da arquitetura art déco no Rio.
Desde 2012, o prédio sofre com o abandono e não é mais ocupado por órgãos do Governo Federal. O esvaziamento causa problemas no entorno, para moradores e comerciantes. Há o temor de que a falta de manutenção adequada possa causar danos irreversíveis ao edifício.