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Docas ganha isenção de impostos para modernizar portos

Receita Federal autoriza Docas a comprar, sem impostos, equipamentos para monitorar o tráfego de navios e prevenir a poluição nos portos do Rio e Niterói

30 de maio de 2020
Portos do Rio e Niterói, administrados pela Companhia Docas, terão modernização do sistema de monitoramento de tráfego de navios (foto: Divulgação)

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A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) recebeu autorização da Receita Federal para realizar, com isenção de impostos, compras de equipamentos para a implementação do Sistema de Gerenciamento do Tráfego de Embarcações (VTMIS), nos portos do Rio de Janeiro e Niterói.

O VTMIS é um sistema semelhante ao controle de tráfego aéreo, pelo qual os navios são monitorados na aproximação e saída das áreas portuárias. Entre os equipamentos que Docas pretende comprar, estão estações base do Sistema de Identificação Automática (AIS), radares e câmeras com infravermelho e imagens térmicas.

Organização Marítima Internacional define esse tipo de sistema como “um serviço implementado por uma autoridade competente projetada para melhorar a segurança e a eficiência do tráfego de embarcações e proteger o meio ambiente“.

Docas usará Reporto

A autorização da Receita Federal para a Companhia Docas se enquadra no Regime Especial de Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – Programa Reporto de Isenção Fiscal, instituído em 2004.

Pelo Reporto, as compras estarão isentas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o PIS/Pasep, Contribuição para o financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Imposto de Importação (II).


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As estações base, radares e câmeras são os itens mais caros do projeto e serão comprados por Docas por meio de licitações internacionais.

Segundo o Gestor de VTMIS do Porto do Rio de Janeiro, Marcelo Villas-Bôas, a implementação do VTMIS visa melhorar a segurança da navegação, salvaguardar a vida humana no mar, elevar a eficiência do tráfego marítimo, ajudar na prevenção da poluição marinha, além do cumprimento de padrões marítimos internacionais.

“O VTMIS dotará a CDRJ de ferramentas modernas de gestão da infraestrutura aquaviária, com reflexo direto na eficiência operacional dos Portos do Rio de Janeiro e Niterói”, afirmou.