Dia da Terra: indústria e ambientalistas pedem "Kigali Já" | Diário do Porto


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Dia da Terra: indústria e ambientalistas pedem “Kigali Já”

Indústria e entidades de defesa do meio ambiente e direitos do consumidor cobram que Artur Lira coloque Emenda de Kigali em votação no Dia Mundial da Terra

22 de abril de 2021

Emenda Kigali: ratificação pelo Brasil seria uma afirmação diante de Biden, mas Lira não tomou iniciativa (foto: montagem / Diário do Porto)

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A crise política permanente em Brasília, agravada pela pandemia, tem travado a agenda positiva para o Brasil no Congresso Nacional. Projetos cuja aprovação poderiam acelerar o desenvolvimento político e social acabam sendo relegados a segundo plano diante das emergências. É o caso da ratificação da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal, uma das pautas que serão discutidas pelas grandes potências nesta quinta-feira, 22, Dia Mundial da Terra e que, no Brasil, dorme há um ano e meio da gaveta da Presidência da Câmara dos Deputados.

Assinada por 119 países, a emenda estabelece metas para a redução do uso de gases prejudiciais ao efeito estufa em aparelhos de refrigeração. Estados Unidos e China darão um passo histórico na Cúpula de Líderes Sobre o Clima, anunciando uma união inédita por medidas para reduzir o aquecimento global. No Brasil, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.100/2018, de ratificação da Emenda, já passou por todas as comissões da Câmara, mas não foi enviada ao plenário. 

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, deve receber no Dia da Terra o manifesto “Pela Aprovação de Kigali Já!”, assinado por representantes da indústria e de entidades de defesa do meio ambiente e dos direitos do consumidor.  A aprovação seria um importante sinal da diplomacia brasileira para os Estados Unidos e demais países da OCDE, um trunfo para o novo ministro das Relações Exteriores, Carlos França, diante das críticas à política ambiental brasileira.

“Essa modernização permitiria que a indústria brasileira ficasse alinhada às inovações já presentes em mercados como o norte-americano, europeu, chinês e indiano”, diz o manifesto a ser entregue a Lira.

Emenda Kigali
Campanha pela aprovação da Emenda de Kigali no Congresso Nacional (Reprodução)

Emenda de Kigali e os impactos econômicos

A Emenda de Kigali foi aprovada em 2016, durante conferência do Protocolo de Montreal – do qual o Brasil faz parte – e ganhou este nome em homenagem à capital de Ruanda, que sediou a reunião. O protocolo trata principalmente da proteção à camada de ozônio, mas, com a Emenda de Kigali, passou também a refletir as preocupações com as mudanças climáticas.

 


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Os gases HFCs – limitados pela Emenda de Kigali – mais utilizados no Brasil são até 2 mil vezes mais prejudiciais ao efeito estufa do que o dióxido de carbono. Hoje, 100% do mercado japonês e a maior parte dos países europeus já adotam fluidos refrigerantes de baixo potencial de aquecimento global. Quando o Brasil ratificar a emenda, a indústria nacional de ar condicionado e geladeiras terá acesso a cerca de 100 milhões de dólares do Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo, a fundo perdido.

O dinheiro é para que as fábricas brasileiras produzam equipamentos mais eficientes e menos poluentes. Sem esses investimentos, o Brasil perde competitividade, e nosso mercado consumidor se consolida como destino de produtos obsoletos e de alto consumo de energia. 

Aparelhos obsoletos trazem prejuízos a todos

A aprovação da emenda evitará que o Brasil se torne um dos últimos destinos de aparelhos obsoletos, que aquecem o planeta e têm baixa eficiência energética, elevando os gastos das famílias, do governo e das empresas com a conta de luz. O uso de aparelhos eficientes resultaria em economia de R$ 57 bilhões no país até 2035.

O cálculo é de um estudo do Instituto Clima e Sociedade (iCS) em cooperação técnica com o Lawrence Berkeley National Laboratory (LBNL). Do total, R$ 30 bilhões deixariam de ser gastos na geração de energia elétrica, e outros R$ 27 bilhões seriam economizados pelos consumidores na conta de luz.

 

Rodolfo Gomes, do IEI Brasil
Rodolfo Gomes, do IEI Brasil (Foto: Arquivo pessoal)

A Emenda de Kigali vai permitir que a indústria avance tecnologicamente e em recursos humanos, agregando mais valor e gerando empregos. Como também vai permitir que o Brasil continue participando do comércio internacional de HFCs. Caso contrário, não poderá comprar de países produtores que ratificaram a emenda, que será o caso dos Estados Unidos e da China”, diz Rodolfo Gomes, diretor executivo do International Energy Initiative – IEI Brasil.

Apoio de entidades de diferentes setores

A Rede Kigali, que preconiza a aprovação da emenda no Brasil, reúne o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o iCS (Instituto Clima e Sociedade), o IEI, o Engajamundo e o Projeto Hospitais Saudáveis (PHS). 

O manifestou pela ratificação da Emenda atraiu representantes da indústria e entidades que lutam pelo ambiente e pelo consumidor. Entre os signatários estão Abrava (Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento), Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos), Fecomércio-SP, CBC (Centro Brasil no Clima), Climate Policy Initiative, Instituto Ethos, entre outros. 

O manifesto “Pela aprovação de Kigali já” é assinado por mais de 1.200 pessoas e entidades e pode ser visto na página do Idec, clicando aqui. As hashtags que estão sendo usadas na campanha pela ratificação da Emenda de Kigali são as seguintes: #DiaMundialdaTerra #EmendaKigali #VotaKigali #MudancaClimatica

 


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