Turismo

Deputados retomam debate para reabrir cassinos no Brasil

Legalização do jogo no Brasil depende de aprovação na Câmara e no Senado. Investidor de Las Vegas prevê projeto no Porto Maravilha

11 de fevereiro de 2019
Deputado Herculano Passos defende legalização dos cassinos (Foto: Alex Ferreira/Câmara dos deputados)

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A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, que reúne 239 parlamentares na Câmara dos Deputados, vai retomar as discussões para a legalização dos cassinos no Brasil. O grupo se reuniu com o ministro Marcelo Álvaro Antônio e discutiu iniciativas para dinamizar a cadeia produtiva do setor, o que também inclui a revisão da Lei Geral do Turismo.

O deputado Herculano Passos (MDB-SP), que preside a frente parlamentar, argumenta que a proibição dos cassinos no Brasil, instituída em 1941, estimulou os jogos clandestinos e a evasão de turistas brasileiros em busca do jogo legalizado no exterior.

Estimativas divulgadas pelo deputado apontam que os jogos ilegais movimentam cerca de R$ 34 bilhões por ano no Brasil, o que supera em muito o arrecadado pelas loterias oficiais e o turfe. Em comparação, as mesmas estimativas mostram que a legalização dos jogos poderia movimentar R$ 66 bilhões, com arrecadação de R$ 30 bilhões em tributos ao ano, além da geração de cerca de 400 mil empregos.

“Não termos cassinos no nosso país implica em deixar de faturar os milhões de dólares que turistas estrangeiros e brasileiros gastam quando viajam para jogar. E, enquanto outros países têm nos cassinos fonte de alta arrecadação e atração turística, o Brasil insiste na ilegalidade”, afirma o deputado.


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Líderes de grupos internacionais acompanham a evolução das iniciativas para a legalização dos cassinos no Brasil. Alguns deles já estiveram pessoalmente no país, apresentando seus projetos e tentando criar aliados para dar início a empreendimentos.

Nessa lista, incluem-se James Murem, que comanda o grupo MGM Resorts, em Las Vegas, e a ex-prefeita da cidade, Jan Laverty Jones, atual executiva do Caesars Entertainment Corporation. Também enviou representantes um grande grupo controlado por tribos dos EUA, onde nas últimas décadas o maior crescimento desse ramo de negócios tem ocorrido principalmente em reservas indígenas, graças à isenção de impostos.

Mas quem fez mais progressos nesse trabalho de aproximação foi o empresário Sheldon Adelson, presidente do grupo LVS, que tem cassinos em Las Vegas, Macau e Singapura. Ele já esteve em Brasília para falar de seus planos. Teve contatos também com o prefeito Marcelo Crivella, discutindo a possibilidade de se construir um resort integrado no Porto Maravilha.

Quando se fala nos negócios de Adelson, logo se pensa no Marina Bay Sands, ícone arquitetônico de Singapura. O complexo de lazer, shoppings, hotéis e escritórios corporativos possui três torres de edifícios, que sustentam uma piscina com borda infinita a 190 metros de altura.

Esse resort seria um dos fatores que fizeram o número de turistas estrangeiros em Singapura passar de 11,6 milhões para 17,5 milhões, entre o ano de sua inauguração, em 2010, e 2017. No Brasil, a média anual de visitantes estrangeiros está estagnada em cerca de 6 milhões.

Apoio do Ministério do Turismo

Em artigo publicado no mês passado, o deputado Herculano Passos explicou a situação das iniciativas legislativas para a legalização dos jogos no Brasil.

“No Senado, o PLS 186 de 2014, que trata sobre a legalização dos jogos de azar, teve parecer negativo, na Comissão Especial que o analisou. Agora, ele está pronto para ser votado em Plenário, mas até o final do ano passado, a previsão de aprovação não era boa. A ver como ficará o cenário nessa nova legislatura”, analisa o deputado.

Na Câmara, Herculano foi membro da Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, que aprovou o PL 442 de 1991, que agora terá que ir para votação em plenário. Esse projeto é mais completo do que o Senado, pois estipula, por exemplo, a área que os cassinos deverão ocupar dentro dos complexos integrados de lazer.

Herculano considera que, entre os deputados federais, a possibilidade de aprovação do projeto parece melhor do que entre os senadores.

“Há também uma sinalização positiva por parte do novo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, indicando que o governo deve ser favorável à abertura dos cassinos no Brasil”, conclui o deputado. Ele já foi prefeito de Itu (SP) por duas vezes e está em seu segundo mandato na Câmara.

 

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