Política

Deputados de SP reduzem os próprios salários em 30%

Lei aprovada pelos deputados paulistas vai destinar R$ 320 milhões para o combate ao coronavírus. No Rio, proposta semelhante não foi votada

1 de maio de 2020
O presidente da Assembleia Legislativa de SP, Cauê Macris, pretende votar também redução de salários do Executivo e Legislativo (foto: Alesp / Divulgação)

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Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram a redução dos próprios salários e dos salários dos funcionários comissionados. As medidas integram um projeto cujo objetivo é destinar R$ 320 milhões para as ações governamentais de combate ao novo coronavírus.

Projeto semelhante foi apresentado em março por deputados estaduais fluminenses, mas não chegou a ser votado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

A proposta paulista foi aprovada após uma semana de discussões. A lei vai reduzir em 30% os salários dos deputados, em 40% a verba mensal destinada a gastos do mandato e em até 20% os salários e benefícios de cargos comissionados, de forma escalonada.

Servidores concursados não terão nenhum tipo de corte no salário, medida que só seria possível com aprovação de lei específica, no Congresso Nacional.

Outros cortes previstos são a redução de 20% no valor do vale-refeição, suspensão do pagamento da licença-prêmio em dinheiro. Também haverá repasse de 80% do fundo de despesas da Assembleia.


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O presidente da Assembleia, Cauê Macris (PSDB), comemorou a aprovação da lei. “Cortamos na própria carne. Temos responsabilidade com a população de São Paulo e demos nossa contribuição para o combate ao Covid-19”, afirmou.

As medidas, que já estão em vigor e valem até o fim do ano, equivaleriam a 25% do orçamento do Poder Legislativo de São Paulo, neste ano.

No caso dos salários dos funcionários comissionados, a redução incidirá apenas para aqueles que recebem acima do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de R$ 6.101,06.

Os funcionários que ganham entre R$ 6.101,06 e R$ 10.450 terão alíquota redutora de 10% e, aqueles que recebem acima de R$ 10.450, passarão a receber 20% menos.

A Assembleia Legislativa de São Paulo também pretende discutir  a redução de salários de funcionários do Executivo e do Judiciário do Estado.