Crivella: 'Vamos tomar medidas duras, doa a quem doer' | Diário do Porto

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Crivella: ‘Vamos tomar medidas duras, doa a quem doer’

No Museu do Amanhã, prefeito exorta empresários a apostarem na retomada do crescimento da cidade, ao lançar agência Fomenta Rio, estatal carioca de apoio a novos negócios. E critica o ex-prefeito Eduardo Paes: “O Rio vive uma crise, fruto de ações tresloucadas no passado, de um projeto megalomaníaco de poder”

29 de junho de 2018


Crivella reuniu empresários para apresentar a Fomenta Rio no Museu do Amanhã (Foto: Divulgação)


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FomentaRio: Crivella lança agência de fomenta (Foto: Divulgação)
Crivella lança agência Fomenta Rio, para incentivo a novos negócios (Foto: Divulgação)

“O Rio vive uma crise, fruto de ações tresloucadas no passado, de um projeto megalomaníaco de poder. O que vamos fazer? Abaixar a cabeça? Nos agachar? Nos envergonhar diante do resto do Brasil?”, questionava o prefeito Marcelo Crivella nesta sexta-feira (29), no Museu do Amanhã, na Praça Mauá. Ele mesmo respondeu: “Não! Vamos trabalhar! Vamos tomar medidas duras, doa a quem doer, e levar o Rio de Janeiro de volta ao progresso e à sua vocação de ‘cidade maravilhosa’, cheia de encantos mil”. Crivella participou da cerimônia de instalação da Câmara Empresarial Rio e de lançamento da Fomenta Rio, nova Agência de Fomento do Município do Rio de Janeiro S/A.

Eduardo Paes provoca Crivella pelo Twitter
Eduardo Paes provoca Crivella pelo Twitter

Para alguns presentes, o discurso de Crivella parecia ser uma clara resposta à provocação do antecessor, Eduardo Paes, que logo cedo, pelo Twitter, escreveu, citando trechos bíblicos: “Os lábios arrogantes não ficam bem ao insensato; muito menos os lábios mentirosos ao governante! Provérbios 17:7 O Senhor odeia os lábios mentirosos, mas se deleita com os que falam a verdade. Provérbios 12:22”. O ex-prefeito ainda postou notícia publicada pelo jornal ‘O Globo’ de que não deixou rombo nas contas, conforme relatório aprovado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), ao contrário do que afirma Crivella, de que herdou dívidas do governo anterior.

Porto Maravilha pode ser modelo para o país

Iniciativa da prefeitura, em parceria com a Câmara Empresarial Rio, a agência Fomenta Rio reúne executivos e empresários em busca de ideias inovadoras para o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável. “O ânimo e a esperança de vocês são demonstrações de que a cidade tem homens e mulheres de boa vontade, capazes de fazer política como tem que ser feita, por gente de bem, que se sente bem em servir. O Rio começa a se erguer. O Rio começa a colocar suas contas em dia. O Rio vai vencer. Vamos combater o egoísmo e o corporativismo e construir o bem comum. Não vai ser fácil, mas no fim terá valido cada sacrifício, cada lágrima, cada luta”, disse o prefeito.

Entre as propostas da Câmara Rio está a que contempla um projeto-piloto para aumentar a segurança no Porto Maravilha, maior parceria público privada (PPP) que parece fazer água com o impasse entre Caixa, Cdurp e Porto Novo (veja aqui). A segunda proposta de projeto-causa prevê “desenvolver modelos de controle de segurança individual e coletiva, que transformem a região do Porto Maravilha no maior polo de lazer, entretenimento, cultura e convivência social do país até 2020, e que esta experiência possa ser aplicada em toda a Região Metropolitana”.

Sobre a Câmara Empresarial Rio, Crivella disse que a cidade estava carente de uma iniciativa como esta e, além de apostar no turismo, vai permitir a realização de negócios. “Vivemos um período pós- olimpíadas, de crise econômica e precisávamos gerar novos investimentos. Com essa agência vamos consolidar a imagem da cidade não só como destino turístico, mas também como um ambiente capaz de proporcionar a realização de excelentes negócios”, destacou.

Incentivo à geração de novos negócios

A Fomenta Rio tem como missão principal promover ações que possibilitem o desenvolvimento econômico e social e garantir a melhoria do ambiente de negócios na cidade. Caberá à nova estatal carioca – uma sociedade anônima de economia mista e capital fechado, com autonomia administrativa e financeira – formular estratégias para atração de investimentos privados, geração de empregos e melhoria do ambiente de negócios no território carioca.

A agência vai atuar junto aos empresários e as instituições que queiram realizar novos projetos no município. “Nós estimamos que o retorno para a cidade seja, além de estrutural, também financeiro. Com a agência de investimentos novos empregos poderão ser gerados estimulando o consumo de serviços e aumento, por exemplo, da receita de ISS”, acrescenta o secretário de Fazenda, Cesar Augusto Barbiero.

Apoio a pequenos negócios inovadores

Outro importante propósito da Fomenta Rio é estimular o desenvolvimento de micro e pequenas empresas e de empreendimentos de economia solidária, a partir, por exemplo, de parcerias com instituições financeiras com o objetivo de oferecer microcrédito a empreendedores. Como formuladora de oportunidades, caberá à agência identificar projetos, investimentos e atividades desenvolvidas ou programadas pela iniciativa privada ou pelo Poder Público e sugerir melhorias e formas sinérgicas de atuação.

Outra meta será propor modos de utilização eficiente de recursos públicos e privados para o desenvolvimento de zonas de interesses voltadas ao fomento socioeconômico. O trabalho de captação de boas ideias que possam se transformar em projetos terá a participação também da Câmara Empresarial Rio.

“O primeiro desafio é levantar iniciativas inovadoras no Rio, focadas no desenvolvimento sustentável, e construir uma plataforma digital que consolide esse conteúdo e otimize a implementação das ideias. Essa plataforma terá iniciativas catalogadas num ‘inovômetro'”, explicou o presidente da Câmara Empresarial Rio, Josiê Vilar, destacando o caráter de busca por soluções criativas para a economia.

“Aqui no Rio, a inovação sempre teve valor”, resumiu Paulo Protásio, que assumirá a presidência executiva da agência Fomenta Rio.

Mais sobre a Fomenta Rio

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A Fomenta Rio vai operar como empresa de economia mista e capital fechado com total autonomia administrativa e financeira. A Prefeitura do Rio ficará com 51% do percentual das ações, ficando os 49% restantes, disponíveis aos acionistas privados. A agência começa suas atividades com capital social inicial de R$100 mil e estrutura composta por quatro órgãos, a Assembleia Geral de Acionistas, o Conselho de Administração, a Diretoria e o Conselho Fiscal.

Esta é a primeira estatal carioca a nascer em acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade das Estatais, de âmbito federal, que criou critérios mais rígidos de governança para empresas públicas e de sociedade mista. A lei (nº 13.303, de 30 de junho de 2016) estabelece regras para compras, licitações e nomeação de diretores, membros do conselho de administração e presidentes.

O texto determina que o critério para nomeação seja técnico (sem influência política) e que os conselhos, com sete a 11 membros, tenham mandatos de até dois anos, com 25% de seus integrantes sem vínculo com a estatal. Ainda de acordo com a lei, as estatais deverão divulgar anualmente cartas com objetivos de política pública e dados operacionais e financeiros, como forma de reforçar o compromisso com a transparência. E terão, em até dez anos, que colocar 25% de suas ações em circulação no mercado.

A nova empresa está vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e é regida pelas leis federais nº 6.404 (de 15 de dezembro de 1976), que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e nº 13.303 (de 30 de junho de 2016), que dispõe sobre o estatuto jurídico de empresas públicas e de sociedades de economia mista. A criação da Fomenta Rio, autorizada pela lei municipal nº 6.348, de 3 de maio de 2018, foi feita pelo decreto 44.567, de 21 de maio de 2018, que também regulamentou o funcionamento da nova agência.

A agência começa suas atividades em julho, em apoio a investidores, nacionais e estrangeiros, seja no relacionamento institucional, na identificação de oportunidades de investimentos, ou na apresentação de propostas de utilização de recursos públicos e privados. Mais detalhes veja o PROJETO DE LEI Nº 573/2017, publicado em maio de 2018.

Fonte: Prefeitura do Rio e Programa Rio Oportunidades de Negócios, com Redação