Os recursos do Governo Federal para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em 2021 correm o risco de ficar limitados a um terço do que o país investia há 10 anos. O alerta foi feito nesta semana pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe UFRJ).
Segundo a Coppe UFRJ, o orçamento previsto para 2021 prevê um corte de 34% nos recursos destinados ao MCTI. A aprovação da proposta orçamentária está em análise no Congresso Nacional.
O alerta foi publicado em forma de manifesto, assinado pelos professores Roberto Bartholo, presidente do Conselho Deliberativo da Coppe UFRJ, e Romildo Toledo, diretor da Coppe UFRJ. Eles advertem que o corte orçamentário “prejudicará a campanha de vacinação contra a Covid-19 e as atividades da Fiocruz e do Instituto Butantan, assim como de universidades e instituições de ciência e tecnologia em todo o país, que procuram desenvolver vacinas nacionais contra o novo coronavírus”.
Caso o corte seja aprovado, a Coppe UFRJ afirma que se consolidará o desmonte do sistema de ciência, tecnologia e inovação do Brasil, atingindo as agências de fomento à pesquisa, como a Capes e o CNPq, e ao FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. A Capes terá R$ 1,2 bilhão a menos do que em 2019; o CNPq terá apenas 18% do que dispunha no mesmo ano. O FNDCT corre o risco de perder R$ 4,8 bilhões.
Coppe UFRJ já formou mais de 16 mil mestres e doutores
A Coppe UFRJ é um dos maiores centros de ensino e pesquisa em engenharia da América Latina. Fundada em 1963 pelo engenheiro Alberto Luiz Coimbra, formou até 2019, 16.897 mil mestres e doutores nos seus 13 programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).
Haverá também corte de 68,9% nos benefícios fiscais para a importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica e tecnológica. No caso da Coppe, a atuação da Fundação Coppetec será diretamente atingida na importação de equipamentos para pesquisas nas áreas das engenharias.
Os professores Roberto Bartholo e Romildo Toledo concluem que é “lamentável e inexplicável que o Governo, na contramão do que é feito na maioria dos demais países, insista na retirada das condições de funcionamento e na asfixia financeira das universidades e das instituições de pesquisa científica e tecnológica do país”.