Infraestrutura

Concessionária diz que deixará manutenção de túneis no Porto

Saída da Concessionária será em 5/6, caso não haja pagamento pela Caixa. A manutenção dos túneis, que evita inundações, será transferida para a Prefeitura

8 de maio de 2020
Manutenção dos Túneis Rio450 (foto) e Marcello Alencar é feita por uma equipe de 60 pessoas e evita inundações (foto: divulgação)

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A Concessionária Porto Novo fez uma comunicação pública informando que, a partir de 5 de junho, deixará de operar os túneis Marcello Alencar e Rio450, os principais do Porto Maravilha. A manutenção dos dois evita, por exemplo, que os mesmos sejam inundados pela água do mar, bombeada constantemente por aparelhos e equipes da empresa.

Segundo a Porto Novo, sua saída dos serviços acontecerá caso os pagamentos não sejam retomados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio (CDURP), empresa da Prefeitura, e o Fundo de Investimentos Imobiliários Porto Maravilha (FIIPM), administrado pela Caixa Econômica Federal.

Em acordo provisório fechado em setembro passado, a Caixa havia se comprometido a liberar, até este mês de maio, R$ 4,3 milhões mensais para o pagamento dos serviços da Concessionária na manutenção dos túneis.

O acordo previa que, em oito meses, as partes iriam encontrar uma solução definitiva para salvar a Operação Urbana do Porto Maravilha, responsável pelas obras que requalificaram boa parte da Região Portuária do Rio, bem como pela conservação e serviços públicos dos bairros que a integram, o que ainda não ocorreu.

A CDURP, em nota enviada ao DIÁRIO DO PORTO, disse que as negociações para o pagamento da Concessionária ainda prosseguem e que está promovendo reuniões para  a solução do problema. Mas, caso não se chegue a um novo acordo, a CDURP afirma que está pronta para assumir a manutenção dos túneis.


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A Concessionária ressaltou em seu comunicado que os demais serviços previstos no contrato de Parceria Público-Privada (PPP) do Porto Maravilha, como coleta de lixo, conservação e manutenção de áreas verdes e praças, de iluminação pública e calçadas, já estavam suspensos desde meados de 2018, por falta de pagamento.

Na modelagem da PPP que possibilitou o projeto de requalificação urbana, cabia à Caixa o papel de fornecer os recursos necessários para as obras e manutenção do Porto Maravilha, a partir da negociação de títulos imobiliários que permitem a construção de edifícios nos bairros beneficiados, os Cepacs. Porém, alegando falta de fundos, o banco deixou de fazer os pagamentos no início de 2018 e só os retomou, parcialmente, há oito meses.

O acordo provisório, firmado no último mês de setembro, também não resolveu a dívida acumulada no período em que não houve pagamento à Concessionária. Enquanto prestava todos os serviços previstos em seu contrato, a Porto Novo chegou a ter cerca de 1.000 trabalhadores, número que foi sendo reduzido para aproximadamente 60.