Comissão sugere ajustes no caderno de encargos do Carnaval | Diário do Porto

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Comissão sugere ajustes no caderno de encargos do Carnaval

Presidida por Tarcísio Motta (Psol), Comissão da Câmara realizou audiência pública com representantes de vendedores ambulantes e blocos de rua

11 de setembro de 2021


Comissão da Câmara sugere ajustes no caderno de encargos do Carnaval (Divulgação)


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A Comissão Especial do Carnaval da Câmara Municipal do Rio vai propor alterações no caderno de encargos do carnaval de 2022, lançado pela Prefeitura do Rio no mês de agosto. A decisão foi anunciada em uma audiência pública realizada na última sexta-feira, que contou com a participação de profissionais que atuam no carnaval, representantes de blocos carnavalescos e da Prefeitura. O caderno de encargos é a ferramenta utilizada para selecionar propostas de patrocínio do carnaval, com ênfase no suporte de infraestrutura para os desfiles dos blocos de rua.

Segundo o presidente da Comissão, vereador Tarcísio Motta (PSOL), o documento será enviado até o dia 21 de setembro. Ele apontou algumas sugestões que foram levantadas e que precisam ser incorporadas ao texto do documento, como a garantia de UTIs móveis para todos os blocos; reformulação da questão do patrocínio, com a Prefeitura assegurando incentivando aos blocos sem atrelar a qualquer marca; isenção dos blocos de taxa de publicidade e a garantia da liberdade de comércio dos ambulantes. “Os camelôs já cadastrados devem ter prioridade para trabalhar no Carnaval”, completou.

Durante a reunião, vendedores ambulantes apontaram preocupações com o cadastramento dos trabalhadores e a autonomia para a escolha dos produtos que serão comercializados durante a festa. Já os representantes dos blocos de rua indagaram, entre outros itens, sobre a implementação de uma política de incentivo para os desfiles, a isenção da taxa de publicidade, a liberdade de patrocínio e a garantia de UTIs móveis sem que sejam cobrados pela instalação das unidades.


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Apoio a ambulantes com cadastro permanente

Representante da Riotur, Rafael Bandeira, diretor de Operações da empresa, se comprometeu a encaminhar os pontos levantados na audiência a presidente do órgão, Daniela Maia. No entanto, adiantou algumas possibilidades que poderão ser consideradas, como a priorização dos camelôs que já trabalham na cidade em todo o ano entre as 10 mil vagas para vendedores ambulantes no carnaval.

O diretor ainda afirmou que em nenhum momento é vedada, no caderno de encargos, a autonomia de escolha de produtos que serão comercializados pelos profissionais. “Há um equívoco na hora da interpretação. A comunicação deverá ser ampliada com os órgãos públicos, com a participação da sociedade civil e dos profissionais para que não haja equívocos futuros”.