Comissão da Alerj denuncia empresa por lixo tóxico | Diário do Porto


Meio Ambiente

Comissão da Alerj denuncia empresa por lixo tóxico

Comissão de Meio Ambiente da Alerj notifica empresa Harsco Metals por depósito irregular de escória em área às margens do rio Paraíba do Sul

28 de janeiro de 2022

Deputados da Alerj vistoriam montanha de escória às margens do rio Paraíba do Sul (Beatriz Cunha/CDMA)

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A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), constatou o acúmulo de escória (subproduto da fundição de minérios), mantido pela empresa Harsco Metals em área da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) às margens do rio Paraíba do Sul, em Volta Redonda. A comissão fará uma representação contra a empresa na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente por crime ambiental na Área de Preservação Permanente (APP) do rio Paraíba do Sul.

O problema já havia sido identificado há cerca de três anos, quando os técnicos da comissão encontraram montanhas de escória de 20 a 40 metros de altura, representando grave risco ao meio ambiente e descumprindo determinação judicial que obriga a Harsco Metals a manter pilhas de, no máximo, quatro metros. A comissão também vai solicitar ao Ministério Público Federal (MPF) que exija da empresa o desenvolvimento de um inventário da fauna da região e de um projeto de zoopassagens nas estradas locais, como medidas compensatórias pelos danos causados pelas operações.

Presidente da comissão, o deputado Gustavo Schmidt (PSL), afirmou que cobrará do Instituto Estadual do Ambiental (Inea) a conclusão do processo de renovação da licença ambiental da Harsco, iniciado há 11 anos. “Essa situação coloca sob dúvida todos os procedimentos de controle ambiental atualmente praticados no pátio de beneficiamento. Encontramos uma situação altamente preocupante em Volta Redonda, e vamos reforçar o pedido de embargo das atividades da Harsco, até que sejam retiradas as pilhas de escória depositadas sobre a Área de Proteção Permanente”.

A comissão solicitou o embargo das atividades da Harsco por meio de um ofício, enviado na última semana, à Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, ao Inea, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Polícia Federal, ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao MPF. A vistoria contou com a presença do deputado Jari Oliveira (PSB) e foi acompanhada por representantes do Inea e do Comando de Polícia Ambiental.


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