Clima de união e harmonia entre Poderes marca mudança da Alerj | Diário do Porto


Editorial

Clima de união e harmonia entre Poderes marca mudança da Alerj

Inauguração do plenário da nova sede da Alerj marca um momento histórico para o Legislativo: Judiciário e Executivo elogiam gestão de André Ceciliano

4 de agosto de 2021

Presidente André Ceciliano: elogios por condução da Alerj (Fotos Thiago Lontra)

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A inauguração do plenário da nova Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) assume ares históricos. Não só pelo impacto na rotina do Centro que será provocado pela transferência do parlamento do eclético Palácio Tiradentes para o arranha-céu em estilo estrutural que sediou o extinto Banerj. A cerimônia de abertura do novo plenário, na tarde desta terça-feira 3, ressaltou o momento especial vivido pelo Legislativo fluminense, que há pouco tempo foi alvo central da ira popular contra os escândalos de corrupção mais barulhentos já registrados pelos anais da Casa. 

A presença de representantes do Executivo e do Judiciário ilustrou bem o reconhecimento das instituições à gestão do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), que preserva um ambiente de cordialidade entre correntes políticas as mais diversas enquanto o país atravessa uma era de dissensos e confrontos entre Poderes.

A ‘independência colaborativa’ da Alerj

A independência colaborativa entre os Poderes para a recuperação da economia fluminense esteve em destaque nos discursos mais importantes do evento. “Encerramos um ciclo de 95 anos e começamos a escrever um novo capítulo da história da democracia”, declarou Ceciliano, e enfatizou, embora nem precisasse: “Esta é uma Casa plural, de debate e de enfrentamentos de desafios, e estaremos sempre trabalhando com tranquilidade para que o debate seja feito sempre de forma democrática.”

Novo Plenário da Alerj
Autoridades dos Três Poderes na inauguração do novo plenário da Alerj (Foto Thiago Lontra)

Não tem sido fácil para o deputado do PT fazer da Alerj uma trincheira na defesa do equilíbrio fiscal do Estado, ajudando o Executivo a promover reformas para tirar o RJ do vermelho. A atitude rendeu ao deputado um período de afastamento forçado de seu partido, que se posicionou contra a maior parte das propostas do Palácio Guanabara para adequar o Estado ao Regime de Recuperação Fiscal. E vem mais momentos difíceis pela frente, como reconheceu o governador Cláudio Castro em seu discurso no evento.

“Teremos seis meses desafiadores à frente. Esse regime não será bom pra ninguém. Por isso, temos que debater muito para que esse acordo nos sirva e possamos tirar dele o melhor para o nosso estado e para a nossa população”, comentou Castro. “A Alerj tem sido fundamental para a retomada do crescimento econômico”, reconheceu o governador.  

 


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Reconhecimento ainda mais enfático partiu do prefeito Eduardo Paes. “Talvez a Alerj tenha sido, nesses últimos anos, o Poder que mais tenha sido colocado à prova em todo o país. Tenho certeza de que temos um ambiente diferente dos últimos anos e quero saudar o desempenho do presidente André Ceciliano, que eu tenho certeza que vai fazer com que esse Parlamento tenha de novo papel de protagonista na recuperação econômica do estado”, disse Paes. 

A Alerj na recuperação econômica

Entre os contribuições da Alerj ao equilíbrio fiscal, autoridades destacaram a CPI dos Royalties, que melhorou a fiscalização dos repasses das petroleiras, aumentando a arrecadação em R$ 1,3 bilhão só nos últimos três meses. Outro ponto foi a aprovação da Lei 9.025/20, que melhorou a receita do setor atacadista em 25%.

“A Alerj sempre teve compromisso com o desenvolvimento econômico do estado, onde o comércio corresponde a 70% do PIB estadual. Reconheço aqui a maturidade com que o Poder Legislativo enfrentou os movimentos mais sensíveis pelos quais passamos nos últimos anos”, elogiou Antonio Florencio de Queiroz Junior, presidente da Fecomércio RJ. 

Justiça também reconheceu o esforço do Legislativo para manter um clima de respeito entre correntes políticas distintas e de união. “Hoje, nós conseguimos criar um ambiente de muito respeito, que une todo o Estado”, elogiou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.

Alerj elogiada por MP e TCE

O Ministério Público reforçou os elogios não só por causa dos avanços tecnológicos no novo plenário, mas porque, segundo o procurador-geral, Luciano Mattos, a mudança “representa um novo tempo e uma nova abordagem” do parlamento. “Parabenizo o presidente por todas essas ações que melhor atendem o Parlamento. O Tribunal de Contas encontra-se em sintonia e harmonia institucional com o Legislativo”, acrescentou Rodrigo do Nascimento, presidente do TCE-RJ, que também vive um novo tempo após o turbilhão de denúncias que derrubou toda a cúpula da instituição.

A torcida do Diário do Porto é para que o ambiente de diálogo continue ditando comportamentos na Alerj e reforçando o equilíbrio entre os Poderes. É assim que funciona a democracia.

(Para não perder a oportunidade, registramos também nossa torcida para que o prefeito Paes concretize o plano de demolir o anexo da sede antiga da Alerj, o prédio feioso que impede a visualização merecida por preciosidades arquitetônicas da Praça XV, como o próprio Palácio Tiradentes e a construção mais importante da história do país, o Paço Imperial.)


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