Cdurp atuará por internet mais barata no Porto | Diário do Porto


Infraestrutura

Cdurp atuará por internet mais barata no Porto

Cdurp irá solicitar à Porto Novo redução dos valores cobrados pelo serviço de internet banda larga na região do Porto Maravilha

26 de agosto de 2021

Cdurp atuará para baratear o custo da banda larga no Porto (Cdurp/Bruno Bartholini)

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Para salvar o Porto Maravalley, projeto que quer fazer da Região Portuária o Vale do Silício carioca, a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (Cdurp) diz que irá atuar para baratear o custo da internet de banda larga na Região do Porto, como explica o engenheiro Gustavo Di Sabato Guerrante, diretor-presidente da empresa pública municipal gestora da PPP do Porto Maravilha.

“Ter uma internet de qualidade a custo acessível é ponto estratégico para a criação do Porto Maravalley. Esse é um tema importantíssimo que incluiremos no estudo de reequilíbrio da PPP que iremos apresentar a Porto Novo. Precisamos baratear esse serviço”, disse Guerrante, em entrevista exclusiva ao Diário do Porto.

Cdurp - Gustavo Guerrante
Guerrante, da Cdurp, irá chamar Porto Novo para rediscutir contrato de internet no Porto (divulgação/Cdurp)

Hoje, o desacordo entre a TCR Telecom, braço de serviços de internet e telecomunicações da concessionária Porto Novo – empresa responsável pela operação, manutenção e execução das obras da PPP do Porto Maravilha – e grandes operadoras de telefonia e internet impede que haja concorrência. Com isso, na Região Portuária, o fornecimento de internet banda larga de qualidade é muito caro para moradores e pequenas e médias empresas instaladas no local.

O entrave começou em 2010, quando a Porto Novo – concessionária formada pelas construtoras OAS, Odebrechet e Carioca Engenharia – venceu a licitação para realizar as obras da Operação Urbana que originou o Porto Maravilha. A empresa foi responsável pela construção da infraestrutura necessária para atender a demanda por internet de alta velocidade na região. Instalou os dutos para a passagem dos cabos de fibra ótica e, posteriormente, criou a TCR Telecom para gerenciar a operação e comercializar o serviço.

Como proprietária da infraestrutura, a TCR definiu uma tabela de preços para a utilização dos dutos. As grandes operadoras consideraram o valor acima do praticado pelo mercado. Há também questionamento sobre o monopólio do uso da infraestrutura construída pelo consórcio. Havia uma reinvindicação da própria Anatel para que 25% da rede instalada deveria ser para uso de outras operadoras.  O impasse foi parar na Justiça, com ações em curso em esferas superiores como STJ e STF. A questão parece longe de um acordo.

Indagada sobre as queixas das operadoras, a TCR Telecom enviou uma nota de esclarecimento ao Diário do Porto na qual nega que pratique preços fora de mercado. “ A TCR pratica preços regulares de mercado. Portanto não procedem as alegações de valores elevados, pelas seguintes razões: As operadoras não fazem investimentos em infraestrutura, diferentemente das demais áreas na cidade onde o investimento é feito integralmente pelas operadoras e repassado aos clientes;  Todo custo do acesso é de responsabilidade da TCR, que abrange investimentos e manutenção; Como a tabela de preços da TCR é igual para todas as operadoras, eventuais variações no preço final refletem os custos inerentes a cada operadora.”


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Segundo a Cdurp, a prestação de serviços de telecomunicações está em um contrato à parte, mas vinculado, ao da PPP do Porto Maravilha. A PPP, inclusive, está suspensa desde 2019, por falta de pagamento do Fundo Imobiliário Porto Maravilha, gerido pela Caixa, que tinha a obrigação contratual de remunerar a Porto Novo pelos serviços de conservação, zeladoria e manutenção dos túneis que constavam no contrato original da parceria.

A dívida ultrapassa, em milhões, a casa dos três dígitos. Mesmo estando fora da PPP, a Cdurp, segundo o próprio presidente Guerrante, pretende incluir a questão da internet no escopo do plano de reequilíbrio do parceria que está em desenvolvimento. Ele não nega, inclusive, a possibilidade de acionar meios legais para a troca de fornecedor em caso de não chegar a um acordo com a TCR.

O Porto Maravalley criou a oportunidade de resolver um problema que pode ser a trava e o bug para a inovação que se pretende com a criação do Vale do Silício carioca.  

Chico Silva


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