O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criou um grupo de trabalho para preparar uma atualização do projeto de lei que prevê a volta da legalização dos cassinos no Brasil. A proposta tramita na Câmara há 30 anos e, agora, Lira quer que seja votada ainda em 2021.
O projeto de lei em questão é o 442/91, que trata do Marco Regulatório dos Jogos, que além dos cassinos regularizaria a exploração de bingos, vídeo-jogos, jogos on-line, máquinas caça-níqueis e jogo do bicho. Os cassinos foram legais no Brasil até 1946. Atualmente, o país é um dos poucos do mundo em que são proibidos, junto a países mulçumanos e a Cuba.
Lira espera que o grupo, composto por 10 deputados de diferentes partidos, apresente seu relatório até dezembro. O ex-presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Herculano Passos (MDB/SP), defende que a volta dos cassinos no Brasil seja feita por meio de resorts integrados, nos quais esses estabelecimentos sejam parte de complexos com hotéis, centro de convenções, casas de shows e shopping. Esse é o modelo que está em análise pelo grupo de trabalho.
Cassinos formalizariam 450 mil empregos
“O ideal é trazermos para cá o mesmo modelo adotado em Las Vegas ou Macau, por exemplo, onde os cassinos ficam dentro de hotéis de luxo, com shoppings, espaços para show, arenas esportivas, bares e danceterias. Dessa forma, iremos fomentar o turismo, atraindo não apenas apostadores, mas suas famílias, pessoas que venham comprar, se divertir e não simplesmente jogar”, afirma Herculano.
Os deputados trabalham com dados que apontam que a formalização dos jogos hoje praticados ilegalmente no país daria direitos trabalhistas para 450 mil trabalhadores informais, além de poder gerar 200 mil novos empregos. A legalização traria impactos diretos em setores econômicos ligados ao turismo, como a construção civil, produção de móveis, decoração, logística, capacitação profissional, hotelaria, gastronomia, cultura, segurança, comunicação, transporte e entretenimento.
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