Cassinos terão amplo debate, diz presidente do Senado | Diário do Porto


Política

Cassinos terão amplo debate, diz presidente do Senado

Legalização dos cassinos e outras modalidades de jogos pode formalizar cerca de 600 mil empregos, além de arrecadar R$ 22 bilhões por ano em impostos

4 de março de 2022

Cassinos e outros jogos terão amplo debate, promete o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto: Agência Brasil / Fabio Rodrigues Pozzebom)

Compartilhe essa notícia:


Depois de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados por 246 votos contra 202, o projeto de lei que legaliza os cassinos e outras modalidades de jogos está agora tramitando no Senado, onde o presidente Rodrigo Pacheco (PSD/MG) pretende promover um amplo debate sobre o tema. Os senadores terão a missão de decidir se mantêm o Brasil na atual realidade, onde apenas os jogos ilegais existem em todo o país, ou se formalizam um ramo de negócios, submetendo-o ao controle do Estado.

Atualmente, os cassinos são proibidos no Brasil, em Cuba e em países islâmicos. Os cubanos adotaram a restrição, após a revolução socialista, por entenderem que os cassinos eram o símbolo da dominação das máfias dos Estados Unidos. Já os cidadãos mulçumanos seguem ditames religiosos.

São justamente grupos de religiosos que mais têm feito oposição à legalização dos jogos e cassinos no Brasil, com desenvoltura maior da bancada de parlamentares evangélicos. O principal argumento que apresentam é o de que a legalização poderá incentivar a lavagem de dinheiro do crime organizado, bem como estimular o vício nas apostas. Ambos os problemas já têm soluções nos países em que as atividades são legalizadas, pois há controle das apostas e dos apostadores por órgãos da Receita Federal, além de haver a compreensão de que é melhor tratar o jogador compulsivo do que manter o jogo na ilegalidade.

Pacheco promete repetir a ampla discussão que ocorreu na Câmara, antes de colocar o projeto em votação. “Vamos fazer uma avaliação sobre quais comissões ele deve passar. Vamos permitir a discussão no âmbito do Senado, assim como o presidente Arthur Lira permitiu na Câmara”, afirmou o presidente do Senado.

Cassinos e podem gerar R$ 7 bilhões em outorgas

O presidente Bolsonaro já declarou que pretende vetar a lei, caso também seja aprovada no Senado. Porém os parlamentares defensores do projeto acreditam que têm maioria para derrubar o possível veto presidencial. A legalização dos jogos e dos cassinos, segundo seus defensores, significará a formalização de cerca de 400 mil empregos, além da geração de mais 200 mil.

O deputado Bacelar (Podemos/BA), que coordenou o grupo de trabalho sobre a legalização dos cassinos e jogos na Câmara, estima que os jogos ilegais no Brasil movimentem mais de R$ 27 bilhões por ano, superando em 60% o montante dos legalizados (R$ 17,1 bilhões). Ele diz que o país poderá arrecadar R$ 22 bilhões por ano em tributos e mais R$ 7 bilhões em outorgas de cassinos (a serem cobradas dos investidores que disputarem as licitações por licenças desse tipo de negócios). Nos Estados Unidos, para onde muitos brasileiros viajam para jogar, existem mais de mil cassinos, que geram 1,7 milhão de empregos.


LEIA TAMBÉM:

Aeroporto de Maricá inicia transporte “offshore”

Alerj aprova criação do monumento da Serra da Maria Comprida

Onça capturada em galinheiro de Macaé segue em recuperação

 


/