Cassinos têm chance de aprovação na Câmara | Diário do Porto


Economia

Cassinos têm chance de aprovação na Câmara

Deputado Bacelar acredita na legalização dos cassinos e outras modalidades de jogos. Requerimento de urgência para o tema obteve 293 votos favoráveis

26 de janeiro de 2022

Cassinos podem ser legalizados no Brasil, seguindo o modelo de resort integrado que vigora em Singapura, na Ásia (foto: reprodução da Internet)

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O coordenador do Grupo de Trabalho do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, deputado federal Bacelar (Podemos/BA), acredita que o projeto será aprovado pela Câmara dos Deputados, no próximo mês. Com a aprovação, o projeto irá para o Senado, onde também há expectativa de aprovação, o que abre caminho para que os cassinos voltem a funcionar legalmente no Brasil depois de 76 anos.

A convicção de Bacelar vem da expressiva vitória obtida em dezembro, quando a proposta obteve 293 votos favoráveis para o requerimento de urgência, o que a coloca na ordem de prioridade de votação na volta do recesso parlamentar.

“O resultado da votação do requerimento de urgência foi um sinalizador da ampla maioria de deputados favoráveis ao projeto de lei”, afirma o deputado. O projeto legaliza a maior parte dos jogos atualmente clandestinos no Brasil, como os cassinos, o jogo do bicho, os jogos on-line e os bingos.

Para os cassinos, a proposta é autorizar, mediante concessão pública, o funcionamento de resorts integrados, empreendimentos que reúnem hotéis, teatros, centros de convenções, ginásios esportivos e shopping. Nessas megaestruturas, os cassinos ocupam cerca de 5% da área total.

Cassinos poderão ser feitos no Brasil por investidores estrangeiros

Caso seja aprovado, já há projeto para a construção de um resort integrado no Rio de Janeiro. Desde 2018, um grande grupo dos Estados Unidos faz estudos para a implantação na cidade de um empreendimento semelhante aos grandes cassinos de Las Vegas, ou como o existente em Singapura, na Ásia. Uma das propostas prevê a construção de um complexo no Porto Maravilha.

Bacelar não acredita que a oposição tenha poder para mobilizar muito mais do que os 138 votantes que se posicionaram contra o requerimento de urgência. Os contrários estão principalmente entre os deputados da bancada evangélica, que alegam haver risco de a legalização dos jogos e dos cassinos incentivar o vício em jogatinas e as operações de lavagem de dinheiro. O presidente Bolsonaro já declarou que pretende vetar o projeto, caso seja aprovado, mas Bacelar entende que os congressistas irão derrubar o veto.

Como os demais defensores da proposta, Bacelar lembra que o Brasil já convive com o jogo ilegal em todas as cidades e que legalizar significa submeter essas atividades ao controle das autoridades, formalizar empregos e gerar arrecadação de impostos. “Não há alternativa. Ou legalizamos os jogos e os cassinos, ou continuamos com essas atividades funcionando na ilegalidade, situação em que o país só perde”, afirma Bacelar.

O Projeto de Lei do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil tramita no Congresso Nacional desde 1991 e nunca foi votado pela falta de consenso entre os parlamentares. Em setembro passado, um grupo de trabalho foi nomeado por Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, para analisar e atualizar o projeto de lei.


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