O novo ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que o Senado vai começar a analisar o projeto de lei que legaliza novamente os cassinos no Brasil. As declarações do ministro foram dadas durante entrevista ao jornal Correio Braziliense, na qual afirmou que parte da arrecadação com a volta da legalização pode ser usada para financiar a Embratur, empresa que divulga o turismo brasileiro no exterior.
Os cassinos foram estabelecimentos legalizados no Brasil até 1946. No Rio de Janeiro, os cassinos Copacabana Palace, da Urca e Atlântico eram também casas de shows, restaurantes, com grandes orquestras e pistas de dança, gerando empregos e renda. Hoje, proibidos, muitos cassinos funcionam clandestinamente em várias cidades, sem recolhimento de impostos e nenhum vínculo empregatício.
O ministro Celso Sabino destacou na entrevista que os cassinos novamente legalizados devem funcionar em resorts integrados, modelo em que ocuparão menos de 10% da área, que também deve ter hotéis, teatros centro de convenções e restaurantes. Pelo projeto de lei que está no Senado, já aprovado na Câmara no ano passado, o Rio de Janeiro terá direito a dois cassinos. Estados com população menor poderão ter um estabelecimento e São Paulo, três. No Rio, já houve estudos para a construção de um resort integrado no Porto Maravilha.
Segundo o ministro, o projeto de lei prevê inclusive formas para a prevenção e tratamento de jogadores compulsivos. O estímulo ao vício em jogos é um dos argumentos usados pelos grupos contrários à volta da legalização. Outro é o do uso dos cassinos para lavagem de dinheiro. Ambos os argumentos são frágeis, posto que o jogo ilegal já é uma realidade no país. A discussão a ser feita é se o Congresso é a favor da legalização ou da permanência da ilegalidade.
O que está travando o debate no Senado é o atraso do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP) em nomear um relator para o projeto, que além dos cassinos também legaliza o jogo do bicho, bingos e jogos eletrônicos. Isso é um entrave no momento em que o país procura novas fontes de receitas, que poderiam vir com a arrecadação de impostos desses negócios.
Hoje, o Brasil é um dos poucos países do mundo que criminaliza os cassinos e outras modalidades de jogos, figurando ao lado de Cuba e das nações islâmicas.