Cassinos são apoiados pela Frente do Turismo | Diário do Porto


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Cassinos são apoiados pela Frente do Turismo

Cassinos foram legalizados no Brasil até 1946. Hoje, nas Américas, só nosso país e Cuba proíbem esses estabelecimentos. Rio poderá ter 3 resorts integrados

27 de maio de 2021

Cassinos, como o Quitandinha, em Petrópolis, eram legalizados no Brasil até 1946 (foto: Sesc RJ / Divulgação)

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O deputado federal Herculano Passos (PSD/SP), presidente da Frente Parlamentar do Turismo na Câmara dos Deputados, afirmou que está preparando um relatório favorável à volta da legalização dos cassinos. Ele acredita que o retorno da legalidade será um fator que vai contribuir para a recuperação econômica do país.

Deputado Herculano Passos, presidente da Frente do Turismo

O relatório, segundo Passos, será encaminhado à Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos, que analisa todas as propostas que tramitam na Câmara sobre o tema. A intenção é aprovar um texto único na comissão, que depois será colocado para votação em plenário. O presidente da Câmara, Arthur Lira, já declarou que a liberação dos cassinos é uma das prioridades de sua gestão.

Os cassinos funcionaram legalizados no Brasil até 1946, ligados a grandes hotéis e a casas de shows, como acontecia em Petrópolis com o Hotel Quitandinha, construído para ser o maior complexo turístico do país.

Cassinos só são proibidos no Brasil e em Cuba

Atualmente, nas Américas, apenas nosso país e Cuba não permitem o funcionamento de cassinos. No resto do mundo, a proibição é lei em países islâmicos.

Herculano Passos estima que a volta da legalização dos cassinos poderá gerar no mínimo uma arrecadação de R$ 25 bilhões por ano. “Isso é mais da metade do que o Governo Federal esperava arrecadar com a recriação do imposto do cheque, a CPMF”, disse o deputado.

Os defensores no Congresso da legalização dos cassinos contestam os setores contrários que, geralmente, apontam o risco de aumento de lavagem de dinheiro e de controle dos cassinos pelo crime organizado. “A legalização vai justamente combater as operações criminosas. Nos Estados Unidos, os cassinos são legalizados e fiscalizados severamente. Lá, o governo arrecada US$ 142 bilhões (cerca de R$ 750 bilhões) anuais com os jogos legais”, afirma Passos.

A tendência na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos é a liberação dos cassinos apenas como parte de grandes complexos turísticos, os chamados resorts integrados. Nesses estabelecimentos, há hotéis, centro de convenções, teatros, casas de shows, arenas esportivas, áreas de lazer e shopping, além do cassino que ocupa de 5% a 10% da área total.

Pela proposta em análise na Câmara, os Estados mais populosos, como Rio de Janeiro e São Paulo teriam direito a até 3 resorts integrados, que seriam construídos pela iniciativa privada, mediante concessão realizada pelo Poder Público.


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