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Cassinos: legalização é prioridade no Congresso

Cassinos, proibidos no Brasil desde 1946, podem voltar a funcionar, segundo os presidentes da Câmara e do Senado. O jogo é legal na maior parte do mundo

6 de março de 2021

Legalização dos cassinos é prioridade para os presidentes da Câmara e Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco (fotos: Agências da Câmara e do Senado)

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A legalização dos cassinos é uma das pautas prioritárias para aprovação no Congresso Nacional. Isso foi o que disseram os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião no último dia 1 com os presidentes das 50 maiores empresas do país.

A informação, que foi publicada nesta semana pelo colunista Ancelmo Gois, de O Globo, está de acordo com apuração feita pelo DIÁRIO DO PORTO no mês passado. Entre os parlamentares, há expectativa de que as novas Presidências no Senado e na Câmara dos Deputados agilizem a legalização dos cassinos, como contribuição para aquecer a economia.

Os cassinos foram legais no país até 1946, quando o Governo da época proibiu o funcionamento desses estabelecimentos. Desde lá, o Brasil convive com o jogo ilegal, que é praticado em qualquer lugar do país, sem poder obter os impostos que seriam cobrados de um empreendimento legalizado. Enquanto isso, na maior parte do mundo, os cassinos funcionam normalmente.

Cassinos despertam o interesse de grandes grupos internacionais

A legalização dos cassinos no Brasil desperta o interesse de grandes grupos internacionais, que já chegaram a divulgar estimativas de que em apenas um empreendimento desse tipo poderiam investir cerca de US$ 10 bilhões (R$ 53 bilhões). Esse projeto é para um resort integrado no Porto Maravilha, na Região Central do Rio.

No Congresso Nacional, há vários projetos para a legalização dos jogos, sendo que um deles tramita há 30 anos, o que demonstra a dificuldade em aprovar a proposta. Há resistências principalmente de parlamentares ligados a grupos religiosos.

Na Câmara dos Deputados, há um outro projeto parado, que permite cassinos em resorts integrados, estabelecimentos no quais os jogos poderiam ocupar no máximo 5% de um complexo de lazer e turismo, com hotéis, centro de convenções, casas de shows, áreas de lazer e shoppings.

Brasileiros viajam para cassinos nos países vizinhos

No ano passado, foi apresentado no Senado um outro projeto de lei para legalizar os resorts integrados, com mais restrições do que o da Câmara, prevendo que as receitas tributárias desses negócios sejam aplicadas exclusivamente em projetos habitacionais. Na nova versão, cada Estado poderá ter apenas 1 estabelecimento, contra os 3 previstos originalmente.

Na falta de cassinos próprios, brasileiros viajam para fazer apostas no exterior, até em países fronteiriços, como o Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Colômbia e Venezuela.


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