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Infraestrutura

Caixa libera recursos para túneis do Porto Maravilha

Túneis do Porto Maravilha continuarão sendo cuidados pela Concessionária Porto Novo. Caixa se comprometeu a liberar R$ 4,3 milhões por mês para os serviços

17 de setembro de 2019


Manutenção dos Túneis Rio450 (foto) e Marcello Alencar é feita por uma equipe de 60 pessoas e evita inundações (foto: divulgação)


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A Concessionária Porto Novo continuará a fazer a manutenção dos túneis Marcello Alencar e Rio 450, pelo menos nos próximos 8 meses. Essa decisão foi tomada em conjunto com a Cdurp (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro), empresa da Prefeitura responsável pela gestão do Porto Maravilha.

O acordo, que parecia impossível até o mês passado, foi a primeira conquista do novo presidente da Cdurp, Tarquínio Almeida, que assumiu o cargo há duas semanas. Nesse período, ele conseguiu também obter o compromisso da Caixa Econômica Federal de liberar R$ 4,3 milhões mensais para pagar os serviços da Porto Novo.

“Todas as partes se mostraram sensíveis para a importância de resolver os problemas. Agora, vamos continuar as negociações e avançar”, disse Tarquínio, em entrevista para o DIÁRIO DO PORTO.

Na modelagem da PPP (Parceria Público Privada) que possibilitou a revitalização da Região Portuária, cabia à Caixa o papel de disponibilizar os recursos necessários para as obras e manutenção do Porto Maravilha, a partir da negociação de títulos imobiliários que permitem a construção de edifícios nos bairros beneficiados. Porém, alegando falta de fundos, o banco deixou de fazer os pagamentos e há 14 meses a Porto Novo não recebia por seus serviços.

Sem ter como pagar seus funcionários e seus fornecedores, a Porto Novo havia notificado à Cdurp que iria deixar de fazer a manutenção dos túneis a partir do último dia 11. Isso poderia levar a uma situação de alto risco para a cidade, pois somente para a operação do sistema que impede a inundação das galerias a concessionária emprega 60 pessoas, trabalhando 24 horas nos 7 dias da semana.


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Tarquínio explica que o acordo fechado com a Concessionária não contempla ainda a dívida acumulada no período em que não houve pagamento. Isso será objeto de novas negociações, nos próximos 8 meses, entre a Cdurp, Porto Novo e Caixa, que vão tratar também de modificações no contrato de PPP.

“Todos estamos conscientes de que o fracasso da PPP do Porto Maravilha seria muito prejudicial não só ao Rio, mas também para o Brasil, pois colocaria em descrédito uma modalidade de financiamento muito importante para um país que precisa de obras de infraestrutura e não tem dinheiro para fazê-las”, afirmou o presidente da Cdurp.

Além da manutenção dos sistema de drenagem, o acordo estabelece que a Concessionária cuidará da sinalização dos túneis e da pintura de vias e reposição de placas de trânsito na região do Porto Maravilha.

Em junho de 2018, também por falta de pagamento, a Porto Novo já havia entregue outros serviços para a Cdurp, como os de limpeza e iluminação urbana, controle de tráfego, coleta de lixo domiciliar, manutenção e conservação de ruas, calçadas e monumentos, entre outros. Agora, a retomada desses serviços será discutida nas novas negociações entre as partes.