Infraestrutura

Caixa decide pagar, e Porto Novo retoma gestão do Porto

Caixa concordou em quitar atrasados e retomar repasse de verbas para gestão e obras no Porto Maravilha. Banco estatal tem novo presidente: Pedro Guimarães

2 de janeiro de 2019
Porto Maravilha volta à gestão urbana da Porto Novo (foto DiPo)

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Porto Maravilha com barracões e novos edifícios
Porto Maravilha volta à gestão urbana da Porto Novo (foto DiPo)

O ano de 2019 começa bem para o Porto Maravilha. Um acordo fechado nos últimos dias de 2018 entre a Prefeitura do Rio e a Caixa Econômica Federal deve recolocar, a partir de hoje, a concessionária Porto Novo à frente da gestão urbana da região. A Caixa admitiu pagar cerca de R$ 20 milhões atrasados, de junho a dezembro, e retomar os repasses mensais até agosto, o que soma cerca de R$ 126 milhões.

A informação foi obtida com exclusividade pelo DIÁRIO DO PORTO e confirmada por envolvidos nas negociações. A volta da Porto Novo à gestão urbana da área deve ser anunciada hoje, dia 2, e efetivada a partir de amanhã, paulatinamente, começando pelas contratações. O banco estatal já tem um novo presidente: Pedro Guimarães,   

Com a decisão, a Porto Novo precisa recontratar funcionários que dispensou após a suspensão do contrato com a Prefeitura. Apenas cerca de 150 dos 650 funcionários foram mantidos pela concessionária, insuficientes para fazer frente à gestão de serviços públicos como iluminação, limpeza, controle de tráfego e de galerias pluviais em uma área de 5 milhões de metros quadrados.

O projeto do Porto Maravilha sofre com a falta de recursos desde 2015. Isso acontece por causa do encalhe dos títulos imobiliários, os Cepacs, que autorizam a construção de prédios altos na região. Em 2011, o fundo imobiliário regido pela Caixa comprou todos os 6,4 milhões de Cepacs, além de 400 mil metros quadrados de terrenos na Região Portuária. Pagou à vista R$ 3,5 bilhões, com dinheiro do FGTS, e se comprometeu a repassar cerca de R$ 6,5 bilhões por 15 anos.

 


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O cronograma de repasses começou a sofrer suspensões devido à dificuldade de revender os terrenos e os Cepacs. A Caixa não admite baixar os preços, como faz qualquer proprietário que precisa vender imóvel em um momento de crise e desvalorização imobiliária.

Como não vende os Cepacs, o fundo fica sem recursos para investir nas obras de reurbanização e acaba desvalorizando o próprio patrimônio. O dinheiro é usado pela prefeitura para pagar a Porto Novo, responsável pelas obras e serviços básicos da região. A Porto Novo é formada pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Carioca.

Em 2015, o FGTS aportou mais R$ 1,5 bilhão para manter o cronograma das obras. No ano seguinte, o município emprestou R$ 198 milhões para o fundo gerido para a Caixa, e a concessionária aceitou outros R$ 725 milhões em Cepacs. Foram as soluções encontradas durante a gestão de Eduardo Paes para não atrasar a conclusão da nova praça Mauá e do Museu do Amanhã, atrações da Olimpíada.

Futuro do Porto depende de novo presidente da Caixa

Moradores, empresários e trabalhadores do Porto têm sentido os efeitos negativos do impasse, com queda na qualidade dos serviços públicos. Quando a Porto Novo sai da gestão urbana, a Prefeitura assume, redistribuindo operações da Comlurb, da Rioluz, da CET-Rio etc.

O não pagamento das obrigações contratuais da Caixa levou a Prefeitura a iniciar uma ofensiva judicial contra o banco, o que deve ser interrompido com a reabertura das negociações e a retomada dos repasses. Outra atitude da Caixa que prejudicou o ânimo dos investidores do Porto Maravilha foi a desistência de transferir sua sede carioca para o Aqwa Corporate, um prédio de lajes corporativas na Gamboa que tem a própria Caixa entre os proprietários. O banco decidiu mudar-se para um empreendimento imobiliário do Banco Opportunity, perto da Cinelândia.

Pedro Guimarães, novo presidente da Caixa
Pedro Guimarães, novo presidente da Caixa (reprodução)

A retomada do diálogo com a Prefeitura marcará os primeiros dias do novo presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Ele foi escolhido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em função da experiência de mais de 20 anos de atuação no mercado financeiro na gestão de ativos e reestruturação de empresas. Doutor em Economia pela universidade americana de Rockester, Guimarães especializou-se em privatizações. O futuro do Porto Maravilha, que passa por um momento difícil, depende muito das decisões e da habilidade de Guimarães na gestão das propriedades do fundo imobiliário na região, especialmente os Cepacs.

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