Valongo, patrimônio da Humanidade: o que foi feito?

Audiência pública que acontece nesta quarta (8) será aberta a toda a população, sem necessidade de inscrição prévia. O objetivo é discutir as medidas realizadas um ano depois da inscrição do sítio arqueológico na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco

Cais do Valongo
O calçamento do Cais do Valongo é o ponto alto do passeio Pequena Africa (Foto: Rosayne Macedo)

A instigante pergunta que abre esta matéria é o tema central da audiência pública que será promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, dia 8 de agosto, às 12h, no auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro. O evento pretende tratar das providências adotadas pelos órgãos públicos responsáveis por garantir a promoção e a proteção do sítio arqueológico do Cais do Valongo e de seu entorno um ano após a concessão do título pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Dentre os convidados estão o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão; a secretária municipal de Cultura do Rio, Nilcemar Nogueira; a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; a presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), Cláudia Escarlate; o presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira; e representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro (Comdedine) e do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine).

De acordo com o edital, são objetivos da audiência obter e tornar públicas as informações dos órgãos federais e municipais envolvidos, relacionadas ao cumprimento das obrigações e dos prazos assumidos perante a Unesco, quanto à proteção e promoção do conjunto do sítio arqueológico do Cais do Valongo (incluindo seu entorno e material arqueológico) após a concessão do título de Patrimônio Cultural da Humanidade; e ouvir e registrar as considerações das organizações da sociedade civil envolvidas no processo, bem como de todos os presentes na audiência.

A audiência será aberta a toda a população, sem necessidade de inscrição prévia, até o limite de lugares do auditório. O evento é um desdobramento da audiência realizada em 28 de agosto do ano passado, que pretendeu identificar, dentre outras questões, as medidas a serem realizadas após a inscrição do sítio arqueológico na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco. A audiência está prevista para se encerrar às 19 horas, e observará a seguinte programação:

  1. Abertura e esclarecimentos sobre o objeto e procedimento da audiência pública, com as falas do membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; e dos procuradores da República Sergio Suiama e Jaime Mitropoulos;
  2. Considerações sobre os compromissos internacionais firmados pelo Estado brasileiro para a promoção e conservação do Cais do Valongo, com a representante da Unesco no Brasil Marlova Jovchelovitch Noleto;
  3. Fala do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão;
  4. Falas da presidente do Iphan, Kátia Bogéa, e do presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira;
  5. Falas da secretária de Cultura do Rio, Nilcemar Nogueira, e da presidente do IRPH, Cláudia Escarlate;
  6. Falas dos representantes do Comdedine, Cedine e demais autoridades e órgãos públicos convidados;
  7. Manifestações dos representantes de organizações da sociedade civil e público presente;
  8. Encaminhamentos da audiência e encerramento.

 

Serviço

Audiência pública “Cais do Valongo: Patrimônio Cultural da Humanidade: o que foi feito?”
Local: Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Avenida Nilo Peçanha, 31, auditório principal, Centro do Rio.
Data: 8 de agosto de 2018, a partir das 12h

Fonte: MPF, com Redação

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