Buser e Prefeitura em guerra no Porto | Diário do Porto


Rio

Buser e Prefeitura em guerra no Porto

Poder público embargou terreno no Porto usado pela startup de transporte como ponto de apoio às suas operações. Área será futuro terminal de passageiros da Buser no Rio

28 de outubro de 2021

Buser teve área embargada pela Prefeitura na Região Portuária (divulgação/Uber)

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A plataforma de transporte Buser está em guerra com a Prefeitura do Rio. Tudo por conta de obras que foram realizadas pela empresa em um terreno no Porto utilizado como ponto de apoio às suas operações na cidade. A área, alugada pela Tishman Speyer, fica na avenida Venezuela, no coração da Saúde. A Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Inovação e Simplificação embargou a construção, baias para manobras dos ônibus, alegando que a Buser não pediu licença para realizá-las. As informações são do “Diário do Rio”. 

A plataforma, por sua vez, argumenta que não havia necessidade de licença, pois não houve acréscimo de área construída. Para embasar sua alegação cita o Código de Obras e Edificações do Rio de Janeiro, documento que regulamenta as construções e reformas realizadas na cidade.

Esse não foi o entendimento dos fiscais da secretaria que visitaram o local e expediram a auto de embargo por conta da intervenção, como explica a nota enviada pela assessoria do órgão ao DIÁRIO DO PORTO, “Em vistoria realizada no local, técnicos constataram a colocação de estruturas para implantação de baias para ônibus. A intervenção, realizada sem o devido licenciamento, foi embargada de acordo com o Decreto 8427/89”.

Por sua vez, a Buser informou que solicitou em agosto autorização para a construção de um terminal de embarque e desembarque de passageiros no local e que as novas baias estão incluídas no pedido. O detalhe é que foram construídas em dezembro, oito meses antes do pedido oficial dar entrada na Secretaria. Enquanto não sair o alvará que libera a construção do terminal a empresa está proibida de realizar novas intervenções na área sob pena de multa da Prefeitura.

Buser x Prefeitura

O imbróglio no Porto não é o único embate entre o “Uber do ônibus”  e o executivo municipal. Recentemente, a plataforma teve suas operações suspensas pela Justiça no estacionamento em frente ao Hotel Glória.  A Prefeitura obteve a interdição do local alegando que não havia autorização para utilizar o espaço como um terminal de passageiros. A proprietária da área, a Garuda Serviços e Estacionamento, recorreu da decisão e obteve uma liminar na 13ª Vara da Fazenda Pública, que permitiu a retomada das operações da Buser no local.


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