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Sustentabilidade

Bitributação impede crescimento da reciclagem no Brasil

Reciclagem pode alcançar faturamente de R$ 120 bilhões por ano, destaca Eduardo Miguez, executivo de Docas e autor de livro sobre logística reversa

23 de maio de 2021

Reciclagem tem 1.500 trabalhadores em cooperativas no Estado do Rio (foto: Agência Brasil)

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A indústria da reciclagem no Brasil gera em torno de R$ 10 bilhões de faturamento por ano, mas há potencial para mais R$ 120 bilhões. segundo dados da Arerj (Associação dos Recicladores do Estado do Rio de Janeiro). Alcançar esse crescimento é possível, aponta Eduardo Miguez, autor do livro “Logística reversa como solução para o problema do lixo eletrônico”, publicado pela editora Qualitymark. Para isso são necessárias algumas medidas dos governos e da iniciativa privada.

Entre elas, acabar com a tributação que incide sobre o produto da reciclagem, defende Miguez. Atualmente, um produto é tributado na fabricação e comercialização, e novamente após ser reciclado e vendido como matéria-prima para novo processo produtivo. Isso acaba desestimulando a reciclagem e incentivando o descarte simples de lixo, que não tem nenhuma tributação. Há uma evidente falta de lógica nesse processo.

Eduardo Miguez é um executivo da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), com mais de 16 anos de experiência na área de logística, tendo sido professor na ESG e na UERJ. Ele também integra o grupo Coalizão Rio, que reúne líderes da iniciativa privada, do setor público e da política em busca de soluções para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Em entrevista ao DIÁRIO DO PORTO, Miguez destacou que só no Rio mais de 300 mil pessoas estão envolvidas na indústria da reciclagem, o que comprova a importância social do setor. Ele destaca que o Coalizão Rio pode trabalhar para que seja efetivada a lei que cria o Comitê de Logística Reversa no Estado.

Veja abaixo os principais trechos de sua entrevista:

DIÁRIO DO PORTO: A logística reversa e a reciclagem de eletrônicos e embalagens já é uma realidade no Rio e no Brasil?

Eduardo Miguez:  Sim, mas o potencial a ser explorado ainda é enorme. Um exemplo muito importante é o do lixo eletrônico, composto por diversos tipos de materiais, como plástico, cobre, ouro, chumbo, dentre outros. Não temos no Rio uma empresa que faça a separação desses elementos, depois que já foram coletados, o que já ocorre em São Paulo em outros lugares do Sul do país. É preciso entender que quando um produto eletrônico é descartado, como um celular, um televisor, há um enorme risco de se transformar em lixo tóxico, ou, se houver o cuidado necessário, poderá ser um bem muito valioso na cadeia da reciclagem. Para isso acontecer é preciso planejamento, logística e estímulos dos vários níveis de governo.

DIÁRIO DO PORTO: Então há materiais preciosos e materiais tóxicos no lixo eletrônico. Como tratar cada um deles?

Miguez: Quando esse material é coletado por alguma empresa especializada e séria, ele passa por uma etapa de testes, desmonte e separação dos materiais, que são divididos por tipo. Em seguida, cada tipo é destinado à reciclagem da sua respectiva indústria. Os materiais perigosos são destinados para descarte adequado por empresas credenciadas para isso. Algumas empresas chegam a consertar equipamentos para doação, aumentando assim, a vida útil dos equipamentos.

No processo de reciclagem, as placas de circuito impresso são trituradas e enviadas para empresas na Europa que, por um processo químico, fazem a separação dos metais preciosos, como ouro e paládio, por exemplo. Após a verificação do percentual de metais preciosos que compunha determinada remessa, a empresa remunera a empresa de reciclagem que enviou o material, baseado na cotação do metal no mercado internacional.

Reciclagem de embalagens: Rio tem a maior recicladora do país

DIÁRIO DO PORTO: E com relação às embalagens, tipo de lixo mais comum descartado diariamente. Qual é a situação?

Miguez: Com relação às embalagens, em geral de produtos não perigosos, existem diversos tipos de material que compõem essa cadeia, como por exemplo: plástico, papel, papelão, plástico e vidro. O Rio de Janeiro, por exemplo, tem a maior recicladora de garrafa PET do Brasil, além de vários pontos de coleta e triagem. O que precisamos é aumentar o número de material que chega aos catadores e integrar e aproximá-los dos recicladores.

Eduardo Miguez (foto: Divulgação)

DIÁRIO DO PORTO: Qual é a responsabilidade das empresas na logística reversa?

Miguez: Dentro da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/10) estão previstos os princípios e objetivos do poluidor pagador e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Isso significa dizer que todos os entes da cadeia, produtores e comerciantes, são responsáveis pela logística reversa e destinação adequada dos produtos.

DIÁRIO DO PORTO: Como o Coalizão Rio pode contribuir para o desenvolvimento da logística reversa e da reciclagem?

Miguez: O Coalizão Rio pode atuar para que haja mais integração e sinergia nas ações relativas à reciclagem e ao sistema de logística reversa no Estado do Rio. Por exemplo, um primeiro passo é trabalhar para que se torne realidade o projeto de lei estadual de 2011, que prevê a criação do Comitê de Logística Reversa no Estado. Existe também a Frente Parlamentar da reciclagem na Câmara dos deputados. Podemos contribuir de forma efetiva e transformar a política ambiental e social do Rio de Janeiro. Precisamos de ações como pontos de coleta, atração de empresas, incentivos fiscais dentre outras ações. A relevância e a capilaridade que o Coalizão Rio possui pode contribuir muito em todas essas frentes. Outras ações podem ser integradas, como geração de energia a partir do lixo, implantação de novas indústrias de reciclagem etc.

Há mais de 300.000 trabalhadores em reciclagem no Rio

DIÁRIO DO PORTO: Esse processo é rentável? Quem pode ganhar com ele? É gerador de empregos?

Miguez: Esse processo é e pode e deve ser ainda muito mais rentável. Vou dar alguns números, divulgados pela Arerj, para se ter uma ideia do tamanho do mercado. No Estado do Rio temos, 1.500 catadores organizados em cooperativas; 300.000 catadores informais; 20.000 trabalhadores em ecopontos; 500 empresas de reciclagem/beneficiamento; 20 empresas que usam matéria prima reciclada, empregando 2.000 pessoas. Estima-se que a cada tonelada reciclada são gerados 10 empregos, diretos e indiretos. Soma-se a isso, o enorme ganho ambiental, pela redução de utilização de recursos naturais e redução da poluição gerada por queimas ilegais de resíduos.

DIÁRIO DO PORTO: Quais os maiores entraves para o desenvolvimento da reciclagem?

Miguez: Um grande problema que atinge a indústria da reciclagem é a bitributação. O produto é tributado quando da sua fabricação. Quando sofre o descarte e é reciclado, ele é tributado novamente. A transformação do resíduo em matéria-prima deveria ser incentivada, pois está gerando emprego e renda para milhares de famílias e está contribuindo para o consumo sustentável, que é uma agenda mundial que vem ganhando cada vez mais importância e atenção da sociedade, empresas e governos. Precisamos criar mecanismos de incentivo à indústria da reciclagem em todas as esferas de governo (ISS, IPTU, ICMS, IPVA, IPI, PIS e COFINS). Não se trata de renúncia de receita, muito pelo contrário, se trata de economia, geração de emprego e renda com sustentabilidade, em uma verdadeira operação ganha-ganha. O governo paga para os resíduos serem depositados em aterros sanitários. O que esperamos é que o governo possa economizar esse dinheiro através da reciclagem. Com o aumento da reciclagem, teremos um aumento na coleta e, consequentemente, um aumento da geração de renda de milhares de catadores e familiares, dando dignidade e oportunidade para muitos.


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