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Baía de Guanabara: Gás Verde é denunciada por derramar chorume

Poluição causada pelo chorume afeta a reprodução de peixes e crustáceos na Baía de Guanabara, prejudicando a subsistência de comunidades de pescadores

15 de junho de 2019

Além da poluição, pescadores na Baía de Guanabara sofrem com a ação de milicianos (Foto: Agência Brasil)

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O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro quer a condenação da empresa Gás Verde por crime ambiental, acusada de lançar chorume no rio Sarapuí e em manguezais nas margens da Baía de Guanabara.

O chorume, líquido altamente poluente, resulta da decomposição de detritos do antigo aterro de lixo de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O aterro, após sua desativação em 2012, passou a ser explorado pela Gás Verde para produção de gás metano, que é vendido para a Petrobras. Procurada pela reportagem do Diário do Porto, a empresa não se manifestou.

Na denúncia encaminhada à Justiça, o MPF relata a reclamação de pescadores artesanais daquela região de que o derrame contínuo de chorume teria afetado a reprodução de peixes e de crustáceos, prejudicando a subsistência de comunidades tradicionais.

Segundo o MPF, “a empresa assumiu a gestão e administração do aterro com grande passivo ambiental, e incumbiu-se da exploração de biogás, por meio de licenciamento ambiental junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Ou seja, a empresa exploraria o biogás, mas também deveria promover a remediação das áreas contaminadas do entorno, bem como o monitoramento ambiental”.


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Em 2016, o Inea multou a empresa Gás Verde, em R$ 6,6 milhões, por pelo menos 6 vazamentos de chorume que atingiram o rio Sarapuí e a Baía de Guanabara.

Após essas multas, em novembro de 2017, o Inea firmou com a a empresa um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa ações dentro de um prazo de 36 meses para sanar os problemas causados à baía e evitar a volta de vazamentos.

No último mês de janeiro, o MPF contestou esse TAC por meio de uma ação civil pública, pedindo que a Justiça considerasse o mesmo nulo, pois contrariando a lei o documento foi realizado sem que as comunidades de pescadores tivessem sido ouvidas e relatassem os prejuízos sofridos.

Em março, o MPF promoveu um encontro para colher novas reclamações sobre vazamentos de chorume. Na ocasião, o coordenador do Movimento Baía Viva, Sérgio Ricardo, reafirmou as denúncias originais e relatou que outro lixão, situado no bairro de Itaóca, em São Gonçalo, também estaria entre os principais poluidores.

Segundo o ambientalista, há 500 milhões de litros de chorume estocados em lagoas de estabilização, nas margens da baía. Esse material transborda com as chuvas e chega aos manguezais, impedindo a reprodução da vida marinha.