Baía de Guanabara ganha tempo para buscar verba do BID | Diário do Porto


Sustentabilidade

Baía de Guanabara ganha tempo para buscar verba do BID

A data-limite para o financiamento passa a ser 30 de junho. No prazo original, o Governo do Rio não conseguiu autorização para o empréstimo de R$ 1 bilhão

25 de abril de 2019

Despoluição da Baía de Guanabara é ainda um sonho (Tânia Rego/Agência Brasil)

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BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) estendeu para 30 de junho o prazo para firmar o novo contrato de financiamento voltado ao saneamento e despoluição da Baía de Guanabara. O prazo original se esgotou no último dia 20. No entanto, o Governo do Estado do Rio de Janeiro não conseguiu obter até aquela data a autorização do Governo Federal para a operação de cerca de R$ 1 bilhão.

Para conseguir o financiamento, o governador Wilson Witzel precisa que o Ministério da Economia inclua o PSAM (Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara) no Regime de Recuperação Fiscal, que vigora desde 2017. Foi quando o Estado recorreu à União por não ter mais capacidade financeira para honrar suas despesas.

Witzel já teve conversas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentando remover as objeções da equipe econômica, que vem se opondo a novos empréstimos e exige o cumprimento de metas estabelecidas para o reequilíbrio do Estado.

No início do mês, o governador disse que essas metas estavam sendo cumpridas e fez um apeno público ao presidente Jair Bolsonaro e a Paulo Guedes para que o contrato fosse firmado no prazo original, dia 20 de abril. Segundo Witzel, a continuidade do processo de despoluição da Baía depende do novo empréstimo.

Esse financiamento será utilizado na continuação de obras que integram o PSAM, na cidade do Rio e em São Gonçalo. No Rio, as obras preveem a construção do trecho 2 do Tronco Coletor Cidade Nova, o que completará a rede coletora do centro. Já em São Gonçalo, as novas obras concluiriam a rede coletora do Sistema de Esgotamento Sanitário de Alcântara.


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O PSAM, iniciado em 2011, contempla também obras em Duque de Caxias e na região de Irajá, na Zona Norte, ainda sem previsão para execução. O programa tem como principal fonte de recursos um financiamento já contratado junto ao BID no valor de US$ 452 milhões, cerca de R$ 1,7 bilhão, com contrapartida do Governo do Estado de R$ 720 milhões.

No último mês de março, completaram-se 25 anos de um outro projeto de saneamento que já gerou muitas notícias e poucos resultados, o  Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG). Idealizado no governo de Leonel Brizola, em 1994, também contou com financiamentos do BID, além de recursos da Jica (Japan International Cooperation Agency), organização japonesa de fomento ao desenvolvimento.

Segundo reportagem do Projeto #Colabora, o PDBG tinha como base cinco diretrizes, abrangendo saneamento, drenagem, resíduos sólidos, projetos ambientais e mapeamento digital, porém quase não teve efeito nos 16 municípios da bacia hidrográfica da Guanabara.

A estação de esgotos de São Gonçalo, da Cedae, é o grande exemplo do fracasso: inaugurada ainda em 1998 – e reinaugurada em 2014 – opera praticamente com vazão nula. Um inquérito da Polícia Federal, de 2017, apontou que em quase todas as oito estações do entorno da Guanabara (exceção de Alegria, no Caju) os efluentes saem das plantas com qualidade abaixo da crítica.


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