Arquivo Nacional não corre risco de incêndio, garante ministro | Diário do Porto


Infraestrutura

Arquivo Nacional não corre risco de incêndio, garante ministro

Após inspeção, Torquato Jardim diz que o governo federal “vem dedicando tempo, atenção e investimento” para garantir a segurança do complexo arquitetônico

25 de setembro de 2018



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A bela sede do Arquivo Nacional, no Centro do Rio, recebeu reforço de orçamento, diz ministro (Foto: Mapa de Cultura RJ)

São mais de 55 quilômetros de documentos textuais, cartográficos, iconográficos, sonoros e de imagens em movimento, incluindo itens únicos como a primeira Constituição do país, datada de 1824, e a Lei Áurea, que declarou extinta a escravidão no país. O maior acervo documental do país, guardado no Arquivo Nacional, no Centro do Rio de Janeiro, está bem preservado e não corre risco de incêndio, como aconteceu com o Museu Nacional.

Pelo menos é o que garantiu o ministro da Justiça, Torquato Jardim, após visita de inspeção ao local nesta terça-feira (25). Ele disse que as instalações do órgão – que é subordinado à sua pasta – não correm nenhum perigo de vir a sofrer incêndio ou sinistro de larga escala. E assegurou que o governo federal vem dedicando tempo, atenção e investimento para garantir a segurança do complexo arquitetônico do órgão.

Na semana passada, a Justiça Federal deu prazo de 30 dias para que seis museus federais no Rio de Janeiro regularizem sua situação junto ao Corpo de Bombeiros. O MPF fechou a pedir o fechamento das instituições.

Orçamento foi maior este ano, diz ministro

Torquato Jardim disse que o orçamento deste ano do Arquivo Nacional foi 33% maior do que o do ano passado, o que possibilita a realização das obras de prevenção e adequação das instalações do órgão às exigências do laudo emitido em 2016 pelo Corpo de Bombeiros para a garantia e segurança do complexo contra a ocorrência de sinistros.

“Temos investido tempo, atenção e recursos no Arquivo Nacional. O ambiente é seguro e não há perigo algum de incêndio ou de sinistro de larga escala”, ressaltou.

Ele falou de recomendação do Corpo de Bombeiros sobre uma série de critérios a serem adotados visando a manutenção e recuperação do Bloco F, o mais moderno [e onde está concentrada a esmagadora maioria do acervo documental do órgão]. “Isso já levou a uma contratação de mais 18 brigadistas profissionais para turnos de 24 horas e a compra de 274 mangueiras de dois tipos diferentes que instaladas ou recondicionadas”, explicou.

Funcionamento

O ministro da Justiça disse que o funcionamento do arquivo é normal, vem sendo expandido e que não há problemas de falta de verba, ressaltando que está em vigor um contrato de manutenção predial de R$ 1,2 milhão por mês.

“De dezembro do ano passado até agora já foram realizados 7,4 milhões de acessos ao banco de dados do Arquivo pela internet, que resultou no atendimento a 56 mil usuários pessoalmente ou a distância”.

Torquato Jardim, que estava acompanhado do secretário de estado de Defesa Civil e comandante geral do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, coronel Roberto Robadey, disse que o laudo emitido pelo Corpo de Bombeiros para aumentar a segurança do órgão está sendo atendido passo a passo e que o prazo de conclusão das diligências, março de 2019, será atendido.

O coronel Robaney confirmou o bom andamento do atendimento às exigências contidas no laudo da corporação. “São exigências de difícil execução, tendo em vista que é uma edificação centenária, mas que vem sendo feita adequadamente apesar de se tratar de um prédio tombado. Mas elas vêm sendo cumpridas e corrigidas e a gente vê a preocupação de se evitar gambiaras e instalações inadequadas na execução das obras. É um prédio que está muito bem conservados e que não nos traz preocupações”.

O laudo

O laudo do Corpo de Bombeiros foi emitido em 2016 e faz uma série de exigências referentes ao complexo arquitetônico do Arquivo Nacional. As situações nele descritas apontam a necessidade de ajustar o conjunto de edificações às exigências contidas em normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e do próprio Corpo de Bombeiros.

O laudo estabeleceu um prazo de execução da obra de 3 anos, com término previsto para março de 2019. Segundo a assessoria de imprensa do Arquivo Nacional, alguns destes itens já foram cumpridos, como, por exemplo, a contratação dos brigadistas e a recarga de extintores de incêndio e de mangueiras, com validade até junho de 2019.

Fonte: Agência Brasil, com Redação


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