A Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), órgão colegiado vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente, autorizou a licença ambiental para a construção do projeto do Terminal Ponta Negra na Praia de Jaconé, em Maricá. A liberação foi aprovada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e publicada no Diário Oficial do Estado.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos, Igor Sardinha, comemorou a aprovação e disse que o investimento irá influenciar positivamente não apenas a economia de Maricá, mas de toda a região vizinha ao município.
“Trata-se de um investimento privado grandioso há muito tempo esperado. O Terminal Ponta Negra será importante para o trabalho de construção de uma economia cada vez mais forte e independente dos royalties de petróleo”, disse.
Maricá pode se tornar locomotiva econômica da região
O prazo da licença de instalação é de sete anos. A empresa DTA Engenharia, responsável pelo empreendimento, fica autorizada a iniciar as obras de infraestrutura marítima e terrestre para fins de instalação de terminais portuários de granéis líquidos e carga geral. A intervenções contemplam canal de acesso, bacia de evolução, quebra-mar, aterro hidráulico, estruturas de segurança portuária, centro administrativo, pátio logístico e o canteiro de obras.
Este é o primeiro passo para a empresa iniciar a construção do porto marítimo e terrestre. Segundo o Inea, o projeto está enquadrado nas normativas ambientais vigentes, adequando a estrutura com as rochas sedimentares na faixa de areia e ainda com as áreas onde estão as espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção.
O plano é construir quatro grandes estruturas: um terminal voltado a granéis líquidos; outro para gás natural; um terceiro para contêineres; e um estaleiro para reparos. A área operacional conta com cerca de 3,5 milhões de m².O investimento total no complexo deve chegar perto dos R$ 13 bilhões. O gasoduto Rota 3, que conecta o polo de Pré-Sal da Bacia de Santos ao Gaslub, passará pela área do futuro TPN.