Houve queda de 70% no número de mortes decorrentes de operações policiais em favelas da Região Metropolitana do Rio, após as mesmas terem sido proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), durante a pandemia do novo coronavírus.
Essa é uma das conclusões de pesquisa divulgada pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (GENI) da Universidade Federal Fluminense (UFF).
O estudo traz os dados, desde 2007, sobre mortes e outros crimes, comparando com os meses da pandemia. E no mês de junho, sob a vigência da decisão do STF, foram 34 mortes, o menor número em 54 meses. De acordo com o estudo, também houve reduções significativas nos registros de crimes contra a vida (48%) e contra o patrimônio (40%).
Operações policiais serão reanalisadas pelo STF
A decisão que proibiu as operações policiais foi tomada em caráter liminar pelo ministro Edson Fachin, do STF. Nesta semana, com a volta do recesso, deve ser analisada pelos outros ministros, podendo ou não ser mantida.
O estudo da UFF, “Operações policiais e ocorrências criminais: Por um debate público qualificado”, pretende provocar uma discussão que altere a forma de enfrentamento ao crime.
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A proibição do STF vem sendo contestada pelas polícias do Rio, que alegam uma limitação no combate à criminalidade. Mas conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado, que participou da elaboração do estudo da UFF, com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) e da plataforma Fogo Cruzado, que faz um mapa dos tiroteios na região metropolitana do Rio.
Redução de 78% nas operações policiais
A decisão de Fachin foi tomada, em 5 de junho, após ação apresentada pelo PSB e pela Defensoria Pública. Depois da liminar, houve redução de 78% nas operações policiais nas favelas, em um mês. O ministro permitiu apenas a continuidade das operações policiais consideradas urgentes, necessárias, por exemplo, para acabar com tiroteios entre grupos criminosos rivais.
O fato que motivou a ação foi a morte do menino João Pedro, de 14 anos, baleado dentro de casa durante uma das operações policiais em São Gonçalo, em 18 de maio.