Alerj quer ação contra asfixia de universidades, que podem parar | Diário do Porto


Educação

Alerj quer ação contra asfixia de universidades, que podem parar

Cortes de verbas federais ameaça ano letivo de universidades e institutos federais no Rio. Ceciliano quer mobilizar Senado e Câmara

11 de julho de 2022

André Ceciliano preside audiência com reitores na Alerj: mobilização contra cortes (Divulgação Alerj)

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Um quadro dramático foi desenhado por reitores e dirigentes de universidades e institutos de ensino federais em audiência pública na manhã desta segunda-feira 11 na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), diante do corte de orçamento da Educação previsto para este ano.

Na audiência convocada pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), os reitores disseram que a perda de recursos acontece desde 2019, mas que agora a falta de verba pode realmente paralisar as atividades. A perspectiva da UFRJ, a maior do país, é parar serviços e pagamentos a partir de outubro. Situação semelhante vivem a Rural (UFRRJ), a UFF e o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). 

O bloqueio de recursos chega a 7,2% do orçamento de 2022. O valor nacional chega a R$ 400 milhões, com a queda do orçamento aprovado para 2022 de R$ 5,3 bilhões para R$ 4,9 bilhões. O Rio é o Estado mais prejudicado porque tem o maior número de instituições federais de ensino.  

Lira e Pacheco

André Ceciliano defendeu uma mobilização parlamentar para levar os pleitos aos presidentes da Câmara Federal, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. “Precisamos reverter os cortes que já estão anunciados para 2022 e fazer com que não haja nenhum corte para 2023. Estão em risco as pesquisas e a qualidade de ensino dessas importantes instituições. O que está em jogo é o crescimento do Estado do Rio e a educação pública de qualidade. Esta é uma luta em defesa do Estado do Rio”, declarou Ceciliano.   

Para o deputado Luiz Paulo (PSD), o Estado do Rio só voltará a crescer ao investir em ciência e tecnologia e em suas instituições federais de pesquisas. “O Rio é o centro de excelência das universidades federais. Os cortes atingem o coração do Rio de Janeiro. Como o estado pode estar dentro do Regime de Recuperação Fiscal, necessitando fazer as receitas crescerem, sem uma política de desenvolvimento centrada nas universidades?”, indagou. 

 


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A deputada Enfermeira Rejane (PCdoB) se disse estarrecida com os números apresentados. “Temos que lutar contra o descaso e irresponsabilidade com a nossa Educação e o futuro do País”, afirmou. O Governo Federal anunciou semana passada que o orçamento para a Educação federal em 2023 deve ter outra queda, de 12%, comparada com 2022 quando os cortes deverão levar ao encerramento precoce do ano letivo. 

Situação dramática e inédita

Eduardo Raupp, pró-reitor da UFRJ e professor do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (Coppead) explicou que o corte feito este ano, na durante a vigência do ano letivo, impediu qualquer remanejamento com contratos em andamento. Isso prejudica o pagamento de luz, água e insumos para pesquisa, levando à interrupção de muitos projetos de pesquisa.

“É uma situação dramática e eu diria até inédita. Embora as universidades sempre sofram com redução de orçamentos, neste ano foi diferente, durante o ano letivo, e ainda apontam novas reduções para 2023. Por este motivo que se discute a paralisação das aulas, porque não há nenhuma capacidade de endividamento para o ano que vem, na expectativa de que haja o novo corte de 12%”, afirmou. 

Andifes: conta não fecha

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcus Vinícius David, relatou que os cortes anunciados não são pontuais. A educação federal já sofre, segundo ele, com cortes orçamentários desde 2015, o que gera uma queda orçamentária de aproximadamente 50% na comparação entre 2022 e 2015.

Marcus David ressaltou que grande parte das instituições aumentou alunos e cursos para suprir as demandas da sociedade. “Além das perdas inflacionárias, nossas instituições estão perdendo orçamento discricionário. A conta não fecha, mesmo assim, as universidades continuam com um papel econômico e social fundamental, inserindo alunos através de assistência estudantil, para dar oportunidade a todos, bem como dando apoio em todas as áreas. Basta ver como as instituições foram fundamentais para conter o avanço do coronavírus durante esta pandemia”, disse.  

UFF destaca papel social

O papel social das universidades foi destacado pelo reitor da UFF, Antônio Cláudio da Nóbrega. Elas  contam com hospitais, planejam políticas para a população e ajudam no desenvolvimento econômico e social. O reitor destacou o papel do campus da UFF em Santo Antônio de Pádua para o desenvolvimento do Noroeste Fluminense.

“O município de Pádua só perdia população e sua economia se encontrava em declínio quando a UFF chegou ao município, trazendo dinamismo econômico e social”, explicou o reitor da UFF.

O papel da Rural na Baixada  

Já o reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Roberto Rodrigues, declarou que a instituição tem parcerias e convênios com diversos municípios da Baixada Fluminense. “Todas as parcerias impactam em políticas públicas. Capacitamos, por exemplo, professores do ensino básico de diversas redes de ensino municipais. Então, quando existe um corte no orçamento, mesmo que os recursos de determinado projeto não sejam públicos, a funcionalidade acaba sendo prejudicada, já que sem aluno e pesquisa, não é possível terminar um projeto em andamento”, explicou.  

 Investimentos 

A perda orçamentária dos institutos educacionais foi detalhada pelo reitor do Instituto Federal Fluminense (IFF), Jefferson Manhães. O IFF perdeu 31% de 2015 para 2022. Sendo que a queda em custeio foi de 22% e de investimentos de 84%. Considerando somente o orçamento aprovado no Congresso, sem as emendas parlamentares e parcerias público-privadas, os investimentos do IFF caíram 96% entre 2015 e 2021. Eram de quase R$ 16 milhões e passaram para R$ 700 mil.  

“Para garantir o mínimo de dignidade à comunidade acadêmica, temos que cortar de outras partes, e acabamos não fazendo novos investimentos, como obras e compras de equipamentos. Também não estamos conseguindo, por exemplo, realizar a capacitação dos nossos servidores” declarou.   

 


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