Alerj irá propor lei para reduzir ICMS de querosene de helicópteros | Diário do Porto


Política

Alerj irá propor lei para reduzir ICMS de querosene de helicópteros

Assim como foi feito com os aviões, o presidente da Alerj, André Ceciliano, irá propor PL para reduzir tributo sobre querosene de helicópteros

10 de dezembro de 2021

Redução de ICMS de querosene de helicópteros beneficia aviação offshore (divulgação/Helibras)

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Durante visita a Cabo Frio, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado André Ceciliano, anunciou a elaboração de um projeto de lei para reduzir o ICMS de querosene de aviação para helicópteros, principalmente no apoio a voos offshore. A medida poderá beneficiar o Aeroporto Internacional de Cabo Frio, que realiza voos frequentes para as plataformas de petróleo. O terminal tem a segunda maior pista do Estado do Rio, com capacidade de movimentar 570 mil passageiros por ano.

“Muito foi discutido sobre o apoio ao aeroporto, que tem uma grande área no entorno que poderá atrair indústrias para a região, por exemplo, além de grande capacidade de cargas. Por isso, a redução do ICMS de querosene para helicópteros, por meio de projeto de lei, é só a primeira iniciativa para potencializar a logística regional”, declarou Ceciliano.

Medida irá aumentar tráfego de helicópteros no Estado

O diretor-presidente do aeroporto, Rodrigo Abreu, afirmou que o terminal é um ativo do Estado do Rio. “É o melhor aeroporto para cargas para o Norte Fluminense e Minas Gerais. Podemos ser um novo Viracopos (aeroporto da região de Campinas, interior de São Paulo) para o estado. Realmente, é necessária muitas melhorias na questão do ICMS, já que muitas importadoras, por exemplo, saíram do Rio em direção à Santa Catarina e ao Espírito Santo, que têm alíquotas mais baixas”, comentou.

A dimensão da importância do aeroporto para toda região foi demonstrada pelo discurso do presidente de honra da Associação Comercial da Rua dos Biquínis, um importante polo comercial de venda da moda praia, localizado em Cabo Frio.

“Não conseguimos importar e nem exportar nada daqui de Cabo Frio. Para tudo precisamos ir ao Rio. Na baixa temporada, os produtores da moda praia vivem principalmente da exportação. E não conseguimos escoar nossa produção atualmente pelo aeroporto local. O aeroporto tem que ser útil até para viagens de passageiros, para que não precisemos ir até o Rio sempre”, concluiu.


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